08/12/1999 - CAMe/CTC/CFO - Projeto de Lei 725/99
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos oito dias do mês de dezembro do ano de mil e novecentos e noventa e nove, às dezoito horas e trinta e cinco minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Assuntos Metropolitanos, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Ary Fossen. Pela Comissão de Assuntos Metropolitanos estiveram presentes os Deputados João Caramez e José Augusto (Efetivos), Edmur Mesquita e Antonio Salim Curiati (Substitutos). Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da IX Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Campos Machado como substituto eventual do Deputado Newton Brandão. Pela Comissão Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Rodrigo Garcia (efetivos) e Terezinha da Paulina (Substituta). Esteve também presente pelo parágrafo 1º do art. 43 da IX Consolidação do Regimento Interno, o senhor Deputado Campos Machado como substituto eventual da Deputada Edna Macedo. Ausentes, os Senhores Deputados Carlos Sampaio, José Zico Prado, Edmir Chedid e Edir Sales. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os senhores Deputados Ary Fossen, Roberto Engler, José de Filippi Júnior, Rodrigo Garcia, José Rezende, Lobbe Neto, Claury Santos Alves da Silva (Efetivos). Ausentes, os senhores Deputados Daniel Marins e Luiz Gonzaga Vieira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 725/99, de autoria do Deputado Luiz Carlos Gondim, tramitando em regime de urgência, que objetiva autorizar o Poder Executivo, através da CPTM, a promover campanhas educativas de prevenção das composições ferroviárias. A Presidência, designando o senhor Deputado Rodrigo Garcia relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, favorável ao Projeto de Lei. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para alavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Tane Campos, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário José Bonifácio, em 08 de dezembro de 1999. a) Ary Fossen - Presidente a) Tane Campos - Agente Técnico Legislativo