01/12/1999 - CCJ/CPS/CFO - Projeto de Lei 583/97
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE PROMOÇÃO SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de mil e novecentos e noventa e nove, às dezenove horas e cinqüenta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Promoção Social e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Ary Fossen. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Aparecido, Edmir Chedid, Jorge Caruso e Pedro Mori (Efetivos), Elói Pietá e Aldo Demarchi (Substitutos). Ausentes, os Senhores Deputados Célia Leão, Carlos de Almeida, Carlos Braga, Milton Vieira e Roque Barbiere. Pela Comissão de Promoção Social estiveram presentes os senhores Deputados José Carlos Stangarlini, Maria Lúcia Prandi, Eli Corrêa Filho, Nelson Salomé (Efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Edson Gomes, Gilberto Nascimento e Alberto Calvo. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os senhores Deputados Ary Fossen, José de Filippi Júnior, Rodrigo Garcia, Luiz Gonzaga Vieira, José Rezende (Efetivos), Jorge Caruso, Aldo Demarchi e Duarte Nogueira (Substitutos). Ausentes, os senhores Deputados Daniel Marins, Lobbe Neto, Claury Santos Alves da Silva e Roberto Engler. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 583/97, de autoria do Deputado Alberto Calvo, tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre a criação de "Repúblicas para a 3ª Idade" no âmbito do Estado. A Presidência, designando o senhor Deputado Nelson Salomé relator, solicitou-lhe a leitura do parecer. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Deputado Nelson Salomé, favorável à aprovação da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 583/97, apresentada em Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Carlos Nunes da Costa, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário José Bonifácio, em 01 de dezembro de 1999. a) Ary Fossen - Presidente a) Carlos Nunes da Costa - Agente Técnico Legislativo