11/11/1999 - CCCT/CAPu - Política de Recrutamento, Aperfeiçoamento e Fixação de Pessoal nos Institutos de Pesquisa
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de novembro do ano de um mil novecentos e noventa e nove, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório "Teotônio Vilela" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Administração Pública, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, sob a presidência, inicialmente, do Senhor Deputado Vaz de Lima e, posteriormente, do Senhor Deputado Pedro Mori, nos termos regimentais. Presentes, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, os Senhores Deputados Edmur Mesquita, Mariângela Duarte, Claury Alves da Silva e Cesar Callegari (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Lobbe Neto e, por motivos justificado, Carlinhos Almeida. Pela Comissão de Administração Pública, estiveram presentes os Senhores Deputados Jamil Murad, Maria do Carmo Piunti e Mariângela Duarte (efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Jorge Caruso, Rodrigo Garcia e, por motivo justificado, Carlos Braga. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Vaz de Lima, deu início aos trabalhos, expondo que o objetivo da reunião era debater o tema: "Política de Recrutamento, Aperfeiçoamento e Fixação de Pessoal nos Institutos de Pesquisa", correspondente ao terceiro e último painel do Seminário: "Institutos de Pesquisa do Estado de São Paulo". Devido ao grande número de pessoas no auditório, o Senhor Presidente pediu a compreensão de todos, uma vez que muitos não poderiam entrar. Anunciou e convidou os expositores para comporem a Mesa e, após comunicar o recebimento de expedientes de convidados justificando a ausência e após comunicar a presença de algumas autoridades, passou a palavra à Doutora Sônia Machado de Campos Dietrich - Presidente da Comissão Permanente do Regime de Tempo Integral, que abordou "A importância da Série de Classes de Pesquisador Científico na atuação dos institutos e a necessidade de igualdade salarial nos dois ambientes de ciência e tecnologia oficiais (universidades e institutos)". Tendo que se ausentar, o Senhor Presidente passou a direção dos trabalhos ao Senhor Deputado Edmur Mesquita, que passou a palavra à Doutora Alba Apparecida de Campos Lavras - Membro do Conselho da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que pronunciou-se sobre "A proposta da APqC ao Governo Mário Covas para criação das Classes de Apoio às Atividades de Pesquisa Científica e Tecnológica". Assumiu a presidência oSenhor Deputado Pedro Mori, Presidente da Comissão da Administração Pública, que passou a palavra ao Doutor Adauto Ivo Milanez - ex-Diretor Geral do Instituto de Botânica, que falou da "Reposição automática de pessoal (Rito Sumário), fixação dos quadros de pessoal e estabelecimento dos padrões de lotação das unidades integrantes dos institutos de pesquisa". O Doutor Popílio Ângelo Cavaleri - ex-Diretor Geral do Instituto Agronômico e ex-Coordenador da Coordenadoria da Pesquisa Agropecuária, manifestou-se sobre a "Gestão e aperfeiçoamento dos recursos humanos nos institutos de pesquisa nas áreas técnicas e administrativas". Após agradecer os convidados, o Senhor Presidente propôs alternar as falas, passando a palavra a um Deputado e a uma das pessoas inscritas. Usaram a palavra o Senhor Deputado Jamil Murad, o Doutor José Aristodemo Pinotti, Professor Titular de Ginecologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, os Senhores Deputados Mariângela Duarte e Edmur Mesquita. Pela ordem, a Senhora Deputada Mariângela Duarte entregou ao Senhor Presidente documento da diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia e pediu que fosse distribuída cópia do mesmo a todos os Senhores Deputados das duas Comissões. Após deferir o pedido, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Luiz Ribeiro de Azevedo Barretto, Coordenador da Comissão pela Valorização da Carreira de Apoio, ao Doutor Antônio Carlos Pimentel Wutke, ao Senhor Geraldo Antunes Pereira, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia, ao Senhor Percy Corrêa Viera e ao Doutor Nelson Raimundo Braga, respectivamente Vice-Presidente e Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APqC; ao Doutor José Carlos Seixas, Coordenador da Coordenação dos Institutos de Pesquisa, e ao Senhor Carlos Roberto Valério. O Senhor Presidente, após agradecer aos Senhores Deputados, funcionários e servidores que participaram direta ou indiretamente para a realização do Seminário, colocou-se à disposição dos presentes e suspendeu a reunião por vinte minutos, para a lavratura da presente Ata, o que foi feito por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo. Reabertos os trabalhos, com o mesmo quorum, foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audifonia da Casa e, uma vez concluída a transcrição taquigráfica, passará a fazer parte integrante desta Ata, para todos os fins regimentais. Auditório "Teotônio Vilela", em 11/11/99. a)Pedro Mori - Presidente a)Ademar Trindade Cruz - Secretário