04/11/1999 - CCCT/CFO - Projeto de Leinº 462/99
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento Aos quatro dias do mês de novembro do ano de um mil novecentos e noventa e nove, às dezesseis horas e quarenta minutos, no Plenário "José Bonifácio" da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quarta Legislatura, convocada nos termos daalínea "d", item III do artigo 18 da IX Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Ary Fossen, nos termos do "caput" do artigo 37 do mesmo diploma legal. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes os Senhores Deputados Claury Alves da Silva (efetivo), Roberto Engler e Hamilton Pereira, como substitutos eventuais, nos termos do artigo 43 da IX Consolidação do Regimento Interno. Ausentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Edmur Mesquita, Mariângela Duarte, Carlinhos Almeida, César Callegari e Lobbe Neto. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Rodrigo Garcia, Claury Alves da Silva (efetivos), Paulo Teixeira, Aldo Demarchi e Campos Machado (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados José de Filippi Júnior, Daniel Marins, José Rezende, Lobbe Neto e Luiz Gonzaga Vieira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o parecer ao Projeto de Leinº 462/99, de autoria do Senhor Deputado Claury Alves da Silva, que institui o Programa de Criação de Centros de Educação Musical. O Senhor Presidente designou o Senhor Deputado Campos Machado Relator da referida propositura. Em votação, foi aprovado, por unanimidade, o parecer favorável à propositura. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos na hora aprazada e constatado o mesmo quorum foi a Ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então a reunião. Plenário "José Bonifácio", em 04 de novembro de 1999. a) Ary Fossen - Presidente a) Ademar Trindade Cruz - Secretário