18/03/1998 - Eleição Presidente e Vice-Presidente da Comissão
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. Aos dezoito dias do mês de março de mil novecentos e noventa e oito, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Terceira Legislatura, com a finalidade de proceder à eleição do novo Presidente deste Órgão Técnico, sob a Presidência do Senhor Deputado Caldini Crespo (Vice-presidente no exercício da Presidência). Estiveram presentes os Senhores Deputados Sylvio Martini, Paschoal Thomeu, Dorival Braga, Edmir Chedid, José Zico Prado e a Senhora Deputada Edna Macedo. Presente, ainda, o Senhor Deputado Duarte Nogueira. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, sendo dispensada a leitura da Ata da Reunião anterior, que foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Deputado Caldini Crespo comunicou aos Deputados o objetivo da Sessão ( eleição do novo Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações ) e indagou aos presentes se havia alguma indicação. Pela ordem, a Senhora Deputada Edna Macedo indicou para o cargo o Senhor Deputado Caldini Crespo. Não havendo mais nenhuma indicação, o Senhor Deputado Sylvio Martini assumiu a condução da eleição. Em votação, foi, por unanimidade de votos, eleito o Senhor Deputado Caldini Crespo para a Presidência desta Comissão. Este, em seguida, assumiu a Presidência, agradeceu aos seus pares a confiança por eles demonstrada ao apoiar a sua indicação e manifestou sua intenção de dar seqüência às atividades que estão sob a responsabilidade deste Órgão Técnico. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Caldini Crespo, iniciou o procedimento de eleição do novo Vice-presidente. Pela ordem, a Senhora Deputada Edna Macedo indicou para o cargo o Senhor Deputado José Zico Prado. Não havendo mais nenhuma indicação, em votação, foi, por unanimidade de votos, eleito o Senhor Deputado José Zico Prado para a Vice-presidência desta Comissão. Na seqüência dos trabalhos, o Senhor Presidente convidou os demais membros da Comissão a acompanhá-lo em uma visita à Rede Ferroviária Federal, no Rio de Janeiro, em 25 de março próximo, para tratar da federalização da Fepasa. Antes de encerrar a reunião, o Deputado José Zico Prado solicitou à Comissão que fosse franqueada a palavra ao senhor Pedro Augustinelli Neto, Presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, para fazer uma comunicação a este órgão Técnico. Aprovada a concessão da palavra, o senhor Pedro Augustinelli Neto expos a situação de infortúnio que o conjunto dos aposentados do Metrô tem enfrentado devido à aplicação por parte daquela empresa da Lei 9.528/97. Relatou, ainda, que, mesmo após uma série de tratativas com representantes do Poder Executivo, não foi encontrada uma solução para o problema. Pela ordem, o Deputado Paschoal Thomeu propos aos membros da Comissão que esta se empenhasse em contatar as lideranças partidárias desta Casa de Leis no sentido de conseguir, para o Sindicato dos Metroviários, uma audiência com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para tratar da questão relatada. Em votação, foi aprovado o referido encaminhamento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião, da qual eu, Otávio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente Ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 1.º-4-98. Caldini Crespo, Presidente Otávio Augusto de Castro Freitas, Secretário