04/11/1998 - Conjunta CCJ/CE/CFO - PL n.° 536/98, Mensagem n.º 121/98, do Poder Executivo
ATA DO CONGRESSO DE COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA. Aos quatro dias do mês de novembro, do ano de 1998, às 17h45, no Plenário "D. Pedro I", no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se o Congresso de Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Terceira Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da IX Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pela Deputada Beatriz Pardi. Pela Comissão de Constituição e Justiça, presentes os Senhores Deputados Milton Flávio (substituto eventual), Luiz Carlos da Silva, Roberto Purini, Flávio Chaves e Ferreira Neto (efetivos), Sidney Cinti, Edmir Chedid e Campos Machado (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Cândido Galvão, Maria do Carmo Piunti, Hatiro Shimomoto e Celso Tanaui. Presentes, pela Comissão de Educação, os Senhores Deputados Milton Flávio, Beatriz Pardi (efetivos), Vanderlei Macris e Luiz Carlos da Silva (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Walter Feldman, Maria Lúcia Prandi, Jayme Gimenez, Hatiro Shimomoto e Elza Tank. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Flávio Chaves (substituto eventual), Rui Falcão, Aldo Demarchi (efetivos), Vanderlei Macris e Duarte Nogueira (substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Cunha, Roberto Engler, Vitor Sapienza, Guilherme Gianetti, Kito Junkeira, Marcelo Gonçalves e Arthur Alves Pinto. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o P. L. n.° 536/98, Mensagem n.º 121/98, do Poder Executivo, tramitando em regime de urgência, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza. A Presidência designou como relator o Deputado Milton Flávio, tendo sido dispensada a leitura do Parecer. Em votação, foi aprovado o parecer do relator, favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por 15 minutos, para a lavratura da presente Ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a Ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Fátima Mônica B. Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Plenário "D. Pedro I", em 04 de novembro de 1998 a) BEATRIZ PARDI - Presidente a) Fátima Mônica B. Dinardi - Agente Técnico Legislativo