24/08/2005 - CE/CFO - Projeto de lei n.º 284/2005
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às quatorze horas e trinta e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência, no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pela Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi. Presentes, pela Comissão de Educação, os Senhores Deputados Maria Lúcia Prandi, Roberto Felício (membros efetivos), Edson Aparecido e Romeu Tuma (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Edmir Chedid, Roberto Alves, Marquinho Tortorello e Geraldo Lopes. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Vitor Sapienza (membro efetivo), Roberto Felício, Romeu Tuma (membros substitutos), Maria Lúcia Prandi e Edson Aparecido (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Mário Reali, Vaz de Lima, José Caldini Crespo, Edmir Chedid, Waldir Agnello, Paulo Sérgio e Jorge Caruso. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei n.º 284/2005, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Luís Carlos Gondim, que dá a denominação de "Profª. Irene Caporali de Souza" à Escola Estadual do Bairro Caputera, em Mogi das Cruzes. A Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Romeu Tuma, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pela Senhora Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 24 de agosto de 2005. Deputada MARIA LÚCIA PRANDI Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL