14/12/2004 - CCJ/CTC - Projeto de Lei nº 1159/2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de dezembro de dois mil e quatro, às vinte e duas horas e seis minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes e Comunicações da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Campos Machado, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados: Alberto Hiar (membro efetivo); Campos Machado (membro substituto); Renato Simões, Cândido Vaccarezza e Rosmary Corrêa, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Presentes, pela Comissão de Transportes e Comunicação, os Senhores Deputados: Campos Machado (membro efetivo); Renato Simões, Cândido Vaccarezza, Maria Lúcia Amary e Rosmary Corrêa, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes, os Senhores Deputados Fausto Figueira, José Zico Prado, Geraldo Tenuta, João Caramez, Rodrigo Garcia, Edmir Chedid, Arnaldo Jardim e Geraldo Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 1159/2003, de autoria da Deputada Maria Lúca Amary, que dá a denominação de "Professor Jorge Narciso de Matos" à passarela de pedestres localizada no km 92 da Rodovia Raposo Tavares, em Sorocaba. A seguir, o Senhor Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Senhor Deputado Alberto Hiar e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, foi dispensada a leitura. Não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição, ad referendum do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por quinze minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo "quorum", foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos.. Salão Nobre da Presidência, em 14 de dezembro de 2004. Deputado CAMPOS MACHADO Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL