15/12/2003 - CCJ/CTC - Projeto de Lei nº 0450/200
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e três, às dezenove horas e cinqüenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e Transportes e Comunicações, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, presidida nos termos regimentais pelo Senhor Deputado Giba Marson, convocada nos termos da alínea "d", III, do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno da Assembléia Legislativa. Presentes pela Comissão de Constituição e Justiça os senhores Deputados Marcelo Cândido, Rosmary Corrêa, Luiz Gonzaga Vieira, Waldir Agnello (substitutos eventuais) e Giba Marson (substituto). Ausentes os senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Trípoli, Alberto "Turco Loco" Hiar, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Valdomiro Lopes, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Presentes pela Comissão de Transportes e Comunicações os Senhores Deputados: José Zico Prado, Rodrigo Garcia (membros efetivos), Marcelo Cândido, Rosmary Corrêa, Waldir Agnello e Romeu Tuma (substitutos eventuais). Ausentes os senhores Deputados Fausto Figueira, Geraldo "Bispo Gê" Tenuta, João Caramez, Campos Machado, Edmir Chedid, Arnaldo Jardim e Geraldo Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada para deliberar sobre o Projeto de Lei nº 0450/2003, de autoria do Deputado Geraldo Lopes que dá a denominação de "Luiz Zanichelli" ao trevo localizado no km 198,7 da Rodovia Anhangüera (SP-330), que dá acesso ao município de Santa Cruz da Conceição. Foi designado relator pelo Senhor Presidente, o Deputado Romeu Tuma, que exarou parecer favorável ao Projeto de Lei, "ad referendum" do Plenário. Submetido à apreciação das Comissões reunidas, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por quinze minutos para a lavratura da presente ata. Reaberto os trabalhos na hora aprazada e com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada.Ato contínuo, foi assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Giba Marson, e por Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que secretariou os trabalhos. a) Giba Marson - Presidente a) Reinaldo Manoel de Oliveira - Secretário da Comissão