23/10/2003 - CCCT/CFO - Projeto de Lei 455/2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CULTURA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de dois mil e três , às dezoito horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Cultura Ciência e Tecnologia e Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", item III do artigo 18 da X Consolidação do Regimento Interno, combinado com o artigo 68, caput, do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira. Pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia esteve presente o Senhor Deputado Simão Pedro (efetivo). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Enio Tatto, Alberto Hiar e Luiz Gonzaga Vieira. Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Célia Leão, Maria Lúcia Amary , Aldo Demarchi e Jonas Donizette. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Gonzaga Vieira e Enio Tatto (efetivos) e Campos Machado (substituto).Também presentes, como substitutos eventuais indicado pelas sua lideranças partidárias os Senhores Deputados: Simão Pedro, Alberto Hiar. Ausentes os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Enio Tatto, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Vitor Sapienza, Valdomiro Lopes e José Dilson.Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o PL 455/2003, de autoria do Deputado Sebastião Arcanjo, que institui, no âmbito do Estado de São Paulo, a Semana de Solidariedade aos Povos Africanos e dá outras providências. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator, Senhor Deputado Enio Tatto, favorável à aprovação do Projeto de Lei 455/2003. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA - Presidente Deise Fischetti Delgatto - Agente Técnico Legislativo - Secretária