22/10/2003 - CDMA/CFO - Projeto de Lei nº 947, de 2003
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às quinze horas e vinte minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d", da XI Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira, nos termos regimentais. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente os senhores: Deputado Antonio Salim Curiati, Deputada Ana do Carmo (membros efetivos), Deputado Mário Reali, Deputado Sebastião Almeida, Deputado Giba Marson e Deputado Vanderlei Macris (membros substitutos). Ausentes os senhores: Deputado Donisete Braga, Deputado Ricardo Trípoli, Deputado Rodolfo Costa e Silva, Deputado Marcelo Bueno, Deputado Vinicius Camarinha, Deputado Jorge Caruso e Deputado Ricardo Castilho. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os senhores: Deputado Luiz Gonzaga Vieira, Deputado Ênio Tatto José Dilson (membros efetivos), Deputado Mário Reali, Deputado Vanderlei Macris e Deputado Eli Corrêa Filho (membros substitutos). Ausentes os senhores: Deputado Cândido Vaccarezza, Deputado Roberto Engler, Deputado Edson Ferrarini, Deputado Aldo Demarchi, Deputado Vitor Sapienza e Deputado Valdomiro Lopes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 947, de 2003, Mensagem nº 62/2003, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, até o valor de US$ 10,000,000 (dez milhões de dólares norte americanos), destinado à execução do projeto "Desenvolvimento do Ecoturismo na Região da Mata Atlântica, no Estado de São Paulo". A seguir, a Presidência suspendeu a reunião por cinco minutos. À hora aprazada e com o mesmo quorum foram reabertos os trabalhos. Ato contínuo, o senhor Presidente designou relator da matéria o Deputado José Dilson, ao qual solicitou a leitura do parecer. Terminada a leitura a Presidência passou a palavra aos oradores inscritos. Pela ordem, fizeram uso da palavra os senhores Deputados: Mário Reali, Sebastião Almeida, Ênio Tatto e Vanderlei Siraque. Retomando a palavra, o senhor Presidente. tendo constatado a falta de número regimental. declarou encerrada a reunião, cuja ata, eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Plenário Tiradentes, em 22/10/2003. Deputado LUIZ GONZAGA VIEIRA Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Agnaldo de Jesus Almeida Secretário