02/10/2003 - CCJ/CEP/CFO - Emenda nº1 ao PL 939, de 1999
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ECONOMIA E PLANEJAMENTO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Aos dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e três, às dezesseis horas , no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XI Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Vitor Sapienza. Pela Comissão de Constituição e Justiça estiveram presentes os Senhores Deputados Alberto Hiar (efetivo), Enio Tatto e Maria Almeida (substitutos). Também presentes, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias os Senhores Deputados Mário Reali e Ary Fossen. Ausentes os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Mauro Menuchi, Ricardo Tripoli, José Bittencourt, Eli Corrêa Filho, Baleia Rossi e Afonso Lobato. Pela Comissão Economia e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados, Mário Reali, Ary Fossen e Romeu Tuma Júnior (efetivos). Também presentes, na qualidade de substituto eventual indicados pela sua liderança partidária os Senhores Deputados Enio Tatto e Maria Almeida . Ausentes os Senhores Deputados Vicente Cândido, Adilson Rossi e Vinicius Camarinha. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Vitor Sapienza (efetivos) Mário Reali e Ary Fossen (substitutos). Também presentes, como substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Alberto Hiar e Maria Almeida. Ausentes os Senhores Deputados Cândido Vaccarezza, Luiz Gonzaga Vieira, Roberto Engler, Edson Ferrarini, Aldo Demarchi, Valdomiro Lopes e José Dilson. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar a Emenda nº1 ao PL 939, de 1999, de autoria do Senhor Deputado Campos Machado e outros, que altera a redação do artigo 1º do Projeto de lei nº 939,de 1999. A Presidência, designou relator o Senhor Deputado Ary Fossen, solicitou-lhe a leitura do parecer. A pedidos, a leitura foi dispensada. Em discussão, não havendo oradores inscritos, passou-se à votação, tendo sido aprovado o parecer do relator contrário à Emenda nº1 apresentada ao PL 939 de 1999. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatando o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 02 de outubro de 2003. VITOR SAPIENZA - Presidente Deise Fischetti Delgatto - Secretária