25/10/2005 - Audiência Pública com a presença do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Sr. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e cinco, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima-Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Antonio Mentor, João Caramez, Eli Corrêa Filho, Arnaldo Jardim e Jorge Caruso (membros efetivos). Ausente o Senhor Deputado Campos Machado. Presentes ainda, acompanhando os trabalhos da Comissão, os Senhores Deputados Renato Simões, Jonas Donizette, Sebastião Arcanjo, Maria Lucia Prandi, Mario Reali e Enio Tatto. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Pela ordem, o Senhor Deputado Jorge Caruso apresentou requerimento de sua autoria solicitando a convocação do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Sr. Jurandir Fernandes, e do Presidente da EMTU, Sr. Joaquim Lopes da Silva Jr., para explicarem sobre o processo de cinco licitações destinadas a promover o transporte de ônibus na região Metropolitana de São Paulo. O Senhor Presidente sugeriu que o requerimento fosse alterado para a forma de convite. Havendo a concordância de todos, foi aprovado o requerimento do Deputado Jorge Caruso, na forma de convite. A seguir, o Senhor Presidente expôs o objeto da reunião: realizar Audiência Pública, com a presença do Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Sr. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, convidado com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os estudos realizados pela empresa espanhola Ineco (Ingeniaria y Economia del Transporte S.A.), em parceria com a brasileira Setepla Tecnometal Engenharia, que trata das obras de implantação de trem de alto desempenho (TAD) na ligação Campinas - São Paulo para o transportes de passageiros. Ato contínuo, convidou o Secretário Jurandir Fernandes para que tomasse assento à Mesa dos trabalhos, e concedeu-lhe a palavra para que desse início à sua explanação. O Senhor Secretário fez inicialmente um quadro introdutório do tema, destacando os benefícios à população advindos da implantação do Trem Expresso Bandeirante. Em seguida, fez uso da palavra o Gerente de Projetos de Transportes da CPTM, Sr. Silvestre Rocha Ribeiro, que abordou, dentre outros tópicos, aspectos ambientais relacionados à obra, aspectos operacionais, investimentos, parâmetros para estruturação do empreendimento e os benefícios provenientes da redução da circulação de veículos. Após, fez uso da palavra o Senhor Deputado Renato Simões, autor do requerimento que ocasionou convite ao Secretário para participar da reunião da Comissão, que fez questionamentos sobre o tema em debate, seguido pelos esclarecimentos do Secretário. Na seqüência, manifestaram-se os Senhores Deputados José Zico Prado, Sebastião Arcanjo, Jonas Donizette, João Caramez, Mário Reali e o Senhor Presidente, Deputado Valdomiro Lopes, seguidos pelos esclarecimentos do Senhor Secretário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos, que foram gravados pelo serviço de Audiofonia, e após transcrição farão parte desta Ata que eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após Sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/12/2005. Deputado Valdomiro Lopes Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária - ATL