25/10/2007 - REUNIÃO DE PAUTA - CDDC e CFO - PL 749-07
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete, às quinze horas e cinqüenta e um minutos, no Plenário D. Pedro I no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Jonas Donizette, Rita Passos (membros substitutos), Roberto Felício, Roberto Massafera e Estevam Galvão (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Carlinhos Almeida, Cido Sério, Milton Leite Filho, Vanessa Damo, Feliciano Filho, José Bittencourt, Lelis Trajano e Vinícius Camarinha. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Estevam Galvão, Jonas Donisette (membros efetivos), Davi Zaia (membro substituto), Roberto Felício, Roberto Massafera e Maria Lúcia Amary (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Samuel Moreira, Enio Tatto, Mário Reali, Vitor Sapienza, Waldir Agnello e Jorge Caruzo. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o Projeto de lei n.º 749/2007, tramitando em regime de urgência, de autoria da Deputada Rita Passos, que institui a "Política Estadual de Educação Ambiental". O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Jonas Donizette, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Plenário "D. Pedro I", em 25 de outubro de 2007. Deputado ESTEVAM GALVÃO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL