10/04/2008 - Esclarecimentos de técnicos das Secretarias de Estado da área social sobre o PPA 2008/2011
COMISSÃO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO COMISSÃO DE CONSTISUIÇÃO E JUSTIÇA ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO E FINANÇAS E ORÇAMENTO. Aos dez dias do mês de abril de dois mil e oito, às quatorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Economia e Planejamento e de Finanças e Orçamento, convocada pelos respectivos Presidentes, Senhores Deputados Edson Giriboni e Bruno Covas, e, presidida pelo Senhor Deputado Edson Giriboni, com o objetivo de que os técnicos das Secretarias da Área Social aprestassem esclarecimentos sobre o PPA 2008/2011. Pela Comissão de Economia e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni e Eli Corrêa Filho (membros efetivos). Também presentes como substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Mauro Bragato e Vitor Sapienza. Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Sebastião Almeida, Roberto Morais, Waldir Agnello e Said Mourad. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Vitor Sapienza, Jorge Caruso (membros efetivos) e Mauro Bragato (membro substituto). Também presente como substituto eventual indicado por suas liderança partidária, o Senhor Deputado Eli Correa Filho. Estiveram presentes também os Senhores Deputados José Bittencourt e Antonio Salim Curiati. Havendo número regimental o Senhor Presidente, Deputado Edson Giriboni, abriu a reunião e agradeceu a presença de seus pares e dos representantes das várias Secretarias de Estado. O Senhor Pedro Benvenuti fez uma explanação sobre a Área Social no Plano Plurianual e a Dra. Regina Beretta fez a apresentação da distribuição dos recursos financeiros e sua aplicação nos programas previstos em cada Secretaria. Após a exposição dos coordenadores da Secretaria da Economia e Planejamento, os Deputados presentes apresentaram suas questões, que abrangeram principalmente a expansão e modernização do sistema prisional, a política compensatória para as cidades que abrigam presídios, a criação da Agência Paulista de Inovação e Competividade, a implantação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a ampliação de Infocentro no Programa Acessa São Paulo e a ampliação do número de FATECs. Atendidas as questões dos parlamentares o Senhor Presidente agradeceu os comparecimentos e suspendeu a reunião por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum foi a ata lida e aprovada e nada mais havendo a tratar deu por encerrada a reunião, a qual foi gravada pelo Serviço de Audifonia e cujas notas taquigráficas passarão a fazer parte integrante da mesma, a qual eu, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o senhor Presidente. Plenário Tiradentes em 10 de abril de 2008. Deputado Edson Giriboni Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária