22/04/2008 - CCJ/CE/CFO - PL 238/2008
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de abril do ano de dois mil e oito, às dezenove horas e quinze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Davi Zaia. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Baleia Rossi (membro efetivo), Campos Machado (membro substituto), Aldo Demarchi, Roberto Felício e Bruno Covas (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Rui Falcão, Ana Perugini, André Soares, Roque Barbiere e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Educação, presentes a Senhora Deputada Rita Passos (membro efetivo) e os Senhores Deputados Roberto Felício, Aldo Demarchi e Bruno Covas (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary, Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados José Bruno, Paulo Barbosa, Simão Pedro e Carlos Giannazi. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Bruno Covas (membro efetivo), Campos Machado, Baleia Rossi (membros substitutos), Aldo Demarchi e Roberto Felício (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Roberto Engler, Mario Reali, Ênio Tatto, Waldir Agnello (no exercício da Presidência da Alesp), Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nª 238, de 2008 (regime de urgência), de autoria do Senhor Deputado Bruno Covas, que dispõe sobre a criação, organização e atuação dos Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados. Foi relator o Senhor Deputado Baleia Rossi, com parecer favorável ao projeto, com emenda. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 22 de abril de 2008. Deputado DAVI ZAIA Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária