14/05/2008 - CTC e CFO - PLC 18/2008
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e oito, às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, no Salão Nobre da Presidência do Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado João Caramez. Presentes, pela Comissão de Transportes e Comunicações, os Senhores Deputados João Caramez, Campos Machado, Roberto Morais (membros efetivos), Roberto Engler e Enio Tatto (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Orlando Morando, Antonio Mentor, José Zico Prado, Edson Giriboni e Rogério Nogueira. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados Roberto Engler, Enio Tatto, Estevam Galvão (membros efetivos), Davi Zaia e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mário Reali, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jorge Caruso e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar o Projeto de lei complementar nº 18/2008, de autoria do Deputado Campos Machado, que inclui § 3º no artigo 1º da Lei Complementar nº 918, de 2002, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Estevam Galvão, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido dispensada a leitura, passou-se à discussão. Não havendo oradores inscritos, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 14 de maio de 2008. Deputado João Caramez Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL