09/12/2008 - Reunião Conjunta CE/CFO - PLC 36/08
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e oito, às dezoito horas e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado José Bruno. Pela Comissão de Educação, estiveram presentes os Senhores Deputados José Bruno, Carlos Giannazi (membros efetivos), Mauro Bragato (membro substituto), Barros Munhoz (substituto eventual). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Prandi, Maria Lúcia Amary, Rita Passos e os Senhores Deputados Paulo Barbosa e Simão Pedro. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Estevam Galvão e Jorge Caruso (membros efetivos), Mauro Bragato e Barros Munhoz (membros substitutos). Ausentes, os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Engler, Mario Reali, Ênio Tatto, Waldir Agnello e Vinícius Camarinha. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 36, de 2008, de autoria do Senhor Governador, que institui o quadro de pessoal docente da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA e o plano de carreira e sistema retribuitório específico para seus integrantes. Foi relator o Senhor Deputado Vitor Sapienza, com parecer favorável por ambas as Comissões. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 09 de dezembro de 2008. Deputado JOSÉ BRUNO Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária