04/06/2009 - REUNIÃO CONJUNTA CCJ - CDMA -CFO
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às quinze horas e dez minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Defesa do Meio Ambiente e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XIII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Fernando Capez. Pela Comissão de Constituição e Justiça , presentes os Parlamentares Fernando Capez, Vanderlei Siraque, Antonio Salim Curiati (efetivos), Rui Falcão, Campos Machado ( substitutos ), Chico Sardelli, Milton Leite Filho e Mauro Bragato (substitutos eventuais). Ausentes os Deputados André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Baleia Rossi, Ana Perugini e Maria Lúcia Amary. Presentes, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, os Senhores Deputados Chico Sardelli, Milton Leite Filho, José Bittencourt (efetivos), Mauro Bragato (substituto), Luciano Batista, Rui Falcão e Vanderlei Siraque (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Rodolfo Costa e Silva, Roberto Massafera, Hamilton Pereira, Donisete Braga, Ed Thomas e Lelis Trajano. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Parlamentares Mauro Bragato (efetivo), Davi Zaia, Chico Sardelli, Rui Falcão, Milton Leite Filho, Campos Machado (substitutos) e Vanderlei Siraque (substituto eventual). Ausentes os Deputados Bruno Covas, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Vitor Sapienza, Waldir Agnello, Jonas Donizette e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião conjunta das Comissões em epígrafe, convocada para deliberar sobre a emenda substitutiva apresentada em plenário ao Projeto de Lei nº 182, de 2008, de autoria do Deputado Jonas Donizette, que Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas, propositura esta que tramita em regime de urgência. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Antonio Salim Curiati, que procedesse à leitura do parecer. Feita a leitura, passou-se à discussão. Na seqüência, em votação, foi aprovado o parecer, favorável à emenda substitutiva apresentada ao Projeto de Lei em exame. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Reinaldo Manoel de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 04 de junho de 2009. Deputado Fernando Capez Reinaldo Manoel de Oliveira Presidente Secretário - ATL