02/09/2009 - CCJ/CAPec/CFO - Projeto de Lei 550/2009
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove, às dezenove horas e vinte e cinco minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Edson Giriboni. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati, Baleia Rossi, Afonso Lobato (membros efetivos), Cássio Navarro e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, e Roque Barbiere. Pela Comissão de Agricultura e Pecuária, estiveram presentes os Senhores Deputados Cássio Navarro, Enio Tatto, Milton Leite Filho (membros substitutos eventuais designados pelas respectivas lideranças partidárias), e Edson Giriboni (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, João Caramez, Beth Sahão, José Zico Prado, Gilson de Souza, Reinaldo Alguz e José Bittencourt. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Edson Giriboni, Enio Tatto (membros efetivos), Alex Manente (membro substituto eventual designado pela respectiva liderança partidária), Cássio Navarro, Milton Leite Filho, e Campos Machado (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Jonas Donizette e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 550/2009, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Aldo Demarchi, que autoriza o Poder Executivo a criar o Selo Agricultura Natural. O Deputado Edson Giriboni solicitou ao relator designado, Deputado Alex Manente, que procedesse à leitura do parecer. Após discussão, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Edanee Mary Chiarelli, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 02 de setembro de 2009. Deputado EDSON GIRIBONI Presidente Edanee Mary Chiarelli Agente Técnico Legislativo