16/09/2009 - REUNIÃO DE PAUTA
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E HIGIENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e nove, às dezessete horas e vinte e oito minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Antonio Salim Curiati, nos termos do caput do artigo 68 do mesmo Diploma Legal. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Deputados Antonio Salim Curiati (membro efetivo) e Cássio Navarro (membro substituto), e os Deputados Celso Giglio, Estevam Galvão e Feliciano Filho na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidários. Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Vanderlei Siraque, Ana Perugini, André Soares, Afonso Lobato, Baleia Rossi e Roque Barbiere. Presentes, pela Comissão de Saúde e Higiene, o Deputado Celso Giglio (membro substituto) e os Deputados Cássio Navarro, Estevam Galvão, Feliciano Filho e Alex Manente, na qualidade de substitutos eventuais indicados pelas suas lideranças partidárias. Ausentes os Senhores Deputados José Augusto, Pedro Tobias, Analice Fernandes, Fausto Figueira, Marcos Martins, João Barbosa, Vanessa Damo, Luis Carlos Gondim e Uebe Rezeck. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar o Projeto de Lei nº 650/2009, em regime de urgência, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de investigar denúncia sobre a situação econômico-financeira das Santas Casas do Estado de São Paulo e que determina o encaminhamento de relatório pelo Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. O Presidente designou Relator, pelo Congresso de Comissões, o Deputado Celso Giglio e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. Após a leitura, não havendo oradores inscritos para discutir o parecer, passou-se imediatamente à votação. A votos, foi aprovado o parecer do Relator, favorável à aprovação da proposição. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, a qual vai assinada pelo Presidente e por mim, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei encerrando-se, a seguir, os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, 16 de setembro de 2009. Deputado ANTONIO SALIM CURIATI Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária - ATL