27/05/2009 - CCJ e CFO - PR 9/2009
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Aos vinte e sete dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dezessete horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato, nos termos regimentais. Presentes, pela Comissão de Constituição e Justiça, os Senhores Deputados Vanderlei Siraque, Roque Barbiere, Baleia Rossi, Antonio Salim Curiati (membros efetivos), Bruno Covas, Mauro Bragato e Vicente Cândido (substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Fernando Capez, Maria Lúcia Amary, Ana Perugini, André Soares e Afonso Lobato. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Bruno Covas, Jonas Donizette (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Vicente Cândido e Vanderlei Siraque (substitutos eventuais indicados por suas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Adriano Diogo, Ênio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a Reunião, convocada para apreciar a seguinte pauta: PR 9/2009, em regime de urgência, de autoria do Deputado Campos Machado e outros, que "institui o programa "Banco de Projetos". O Presidente designou relator, pelo congresso de comissões, o Deputado Baleia Rossi e solicitou-lhe a leitura do seu parecer. A pedidos, o relator leu somente as conclusões do parecer, favorável à proposição. Ato contínuo, o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o parecer, que foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a lavratura da presente Ata. Reabertos os trabalhos à hora aprazada e constatado o mesmo quorum, foi lida a Ata e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Araceli Albino, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então a reunião. Salão Nobre da Presidência, em 27 de abril de 2009. Deputado MAURO BRAGATO Presidente ARACELI ALBINO Secretária