02/03/2010 - CET/CFO PL 306/2009
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura. Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e dez, às dezessete horas e treze minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos regimentais. Pela Comissão de Esportes e Turismo, estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Roberto Felício, Estevam Galvão e Jonas Donizette (membros substitutos eventuais designados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Helio Nishimoto, Vicente Cândido, Chico Sardelli, Gilson de Souza, Conte Lopes, Pedro Bigardi e Luciano Batista. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão, Jonas Donizette (membros efetivos), Vaz de Lima, Davi Zaia (membros substitutos) e Roberto Felício (membro substituto eventual designado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Ênio Tatto, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 306/2009, tramitando em regime de urgência, de autoria do Senhor Governador, que estabelece normas para a eventual realização de jogos das Olimpíadas de 2016 no território do Estado. O Senhor Presidente nomeou o Senhor Deputado Jonas Donizette como relator do projeto e solicitou a Sua Excelência a leitura do parecer. Sem discussão, passou-se à votação. Aprovado o parecer contrário à emenda nº 4 e favorável à emenda nº 5, na forma da subemenda apresentada, e contrário à subemenda da Comissão de Constituição e Justiça. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 2 de março de 2010. Deputado Bruno Covas Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário