29/06/2010 - CCJ/CTC/CFO PLC 35/2010
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dez, às dezenove horas e três minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Bruno Covas, nos termos regimentais. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Campos Machado, Edson Giriboni (membros substitutos), Bruno Covas, Estevam Galvão, José Zico Prado, (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Baleia Rossi e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, Campos Machado (membros efetivos), Bruno Covas, Estevam Galvão e Vitor Sapienza (membros substitutos eventuais indicados pelas respectivas lideranças partidárias). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Celso Giglio, João Caramez, Antonio Mentor, Edmir Chedid, Rogério Nogueira e Roberto Morais. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Bruno Covas, Estevam Galvão, Jonas Donizette, Vitor Sapienza, Edson Giriboni (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto) e José Zico Prado (membro substituto eventual indicado pela respectiva liderança partidária). Ausentes os Senhores Deputados Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto e Waldir Agnello. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Passou-se à apreciação da pauta. Item 1 - Projeto de lei Complementar nº 35/2010 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Senhor Governador, que institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER. O Senhor Presidente nomeou o Deputado Jonas Donizette como relator do projeto. Aprovado o parecer favorável do relator, com emenda apresentada. O Senhor Deputado Vitor Sapienza votou com restrições. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 29 de junho de 2010. Deputado Bruno Covas Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário