01/06/2010 - CCJ/CSOP/CFO
Ata da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura Ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e dez, às quinze horas e quarenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e, de Finanças e Orçamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. Pela Comissão de Constituição e Justiça, estiveram presentes os Senhores Deputados Antonio Salim Curiati (membro efetivo), Campos Machado (membro substituto), Celso Giglio, Antonio Mentor, Enio Tatto, Estevam Galvão e Jorge Caruso (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Ana Perugini e os Senhores Deputados Fernando Capez, Vanderlei Siraque, André Soares, Afonso Lobato, Baleia Rossi e Roque Barbiere. Pela Comissão de Serviços e Obras Públicas, presentes os Senhores Deputados Ed Thomas (membro efetivo), Roberto Morais, Antonio Mentor (membros substitutos), Celso Giglio, Enio Tatto, Estevam Galvão (substitutos eventuais). Ausentes, as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Beth Sahão, e os Senhores Deputados Orlando Morando, Simão Pedro, José Bruno e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças e Orçamento, presentes os Senhores Deputados Estevam Galvão, Enio Tatto (membros efetivos), Campos Machado (membro substituto), Antonio Mentor, Celso Giglio, Ed Thomas, Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes, os Senhores Deputados Bruno Covas, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Waldir Agnello, Jonas Donizette, Vitor Sapienza e edson Giriboni. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 318, de 2010 (regime de urgência), enviado pelo Senhor Governador do Estado de São Paulo, que autoriza a EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A, a constituir subsidiária, participar do bloco de controle ou do capital de outras empresas e formar consórcios. Foi relator o Senhor Deputado Campos Machado, com parecer favorável ao Projeto de Lei nº 318. de 2010 e contrário às emendas nº 1 e 2. Colocado em votação, foi aprovado o Parecer do Relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ana de Campos Meneguzzi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. A presente reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia. Salão Nobre, em 1 de junho de 2010. Deputado ESTEVAM GALVÃO Presidente ATL Ana de Campos Meneguzzi Secretária