15/02/2011 - Reunião Conjunta CE-CFO - PLC 24_10
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DO PERÍODO ADICIONAL À QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Educação e de Finanças e Orçamento, do Período Adicional à Quarta Sessão Legislativa da Décima Sexta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Ricardo Montoro. Pela Comissão de Educação estiveram presentes a Senhora Deputada Rita Passos (efetiva) e os Senhores Deputados Ricardo Montoro, Carlos Giannazi, (membros efetivos), José Cândido, Marcos Martins e João Barbosa (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Prandi e os Senhores Deputados Milton Flávio, Roberto Felício e José Bruno. Pela Comissão de Finanças e Orçamento estiveram presentes os Senhores Deputados Ricardo Montoro, José Cândido, Marcos Martins, João Barbosa e Roberto Morais (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Cássio Navarro, Mauro Bragato, Adriano Diogo, Enio Tatto, Estevam Galvão, Waldir Agnello, Vitor Sapienza e Camilo Gava. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei Complementar nº 24/2010, tramitando em regime de urgência, de autoria do Governador do Estado, que dispõe sobre a criação, na Parte Geral (PG) do Quadro de Pessoal Docente da Universidade de São Paulo - USP, de 142 (cento e quarenta e dois) cargos de docentes para implementação do quadro de pessoal da Escola de Engenharia de Lorena - EEL-USP. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Carlos Giannazi, que procedesse à leitura do parecer. Após discussão, em votação, foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado, e constatado mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 15 de fevereiro de 2011. Deputado RICARDO MONTORO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL