18/05/2011 - CCJR, CAE E CFOP - PL 37/2007
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos dezoito dias do mês de maio, às quinze horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Estevam Galvão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e o Senhor Deputado Alex Manente (efetivos) e o Senhor Deputado Celso Giglio (substituto). Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Antonio Salim Curiati, Carlos Cezar e André Soares. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados João Caramez, José Zico Prado, Luiz Claudio Marcolino e Gilson de Souza. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes os Senhores Deputados José Zico Prado e Gilson de Souza (efetivos). Ausentes: a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Helio Nishimoto, Celino Cardoso, José Cândido, Reinaldo Alguz, José Bittencourt, Ed Thomas e Itamar Borges. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez e Luiz Claudio Marcolino. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes os Senhores Deputados Luiz Claudio Marcolino e Estevam Galvão (efetivos). Ausentes: as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Ary Fossen, Simão Pedro, Orlando Bolçone e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Celso Giglio, João Caramez e José Zico Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 37, de 2007, que cria o Programa de Desenvolvimento da Região Sudoeste Paulista. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado João Caramez, a leitura de seu parecer. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao PL 37, de 2007, na forma da Emenda Substitutiva nº 1. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Deise Fischetti Delgatto, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Salão Nobre da Presidência, em 18/05/2011. Deputado Estevam Galvão Presidente Deise Fischetti Delgatto Secretária