01/06/2011 - CCJR e CAE- PL 229/2011
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS . ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. No primeiro dia do mês de junho, às dezesseis horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Atividades Econômicas, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Itamar Borges. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Vanessa Damo, os Senhores Deputados Antônio Salim Curiati, André Soares e Cauê Macris (membros efetivos), o Senhor Deputado Marcos Neves (membro substituto), a Senhora Deputada Ana do Carmo e o Senhor Deputado Luiz Cláudio Marcolino (substitutos eventuais). Ausentes: os Senhores Deputados Fernando Capez, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Carlos Cezar e Alex Manente. Pela Comissão de Atividades Econômicas estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e o Senhor Deputado Itamar Borges (membros efetivos), o Senhor Deputado Vinícius Camarinha (membro substituto) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Luis Cláudio Marcolino, André Soares e Cauê Macris (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, Helio Nishimoto, Celino Cardoso, José Cândido, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, José Bittencourt, Ed Thomas e Gilson de Souza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 229 de 2011, em regime de urgência, de autoria do Senhor Deputado André do Prado, que declara como Capital do Agrião o Município de Biritiba-Mirim. O Senhor Presidente designou Relator o Deputado Cauê Macris e solicitou-lhe a leitura do seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao PL 229 de 2011. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Salão Nobre da Presidência, em 1/06/2011. Deputado ITAMAR BORGES Presidente Leda Roxana Valverde Barbato Secretária