25/05/2011 - Congresso CCJR + CFOP 25/05/11 PL 456/11
Aos vinte e cinco dias do mês de maio, às dezessete horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIII Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Antônio Salim Curiati e André Soares (membros efetivos). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Marcos Martins, Mauro Bragato e Ary Fossen. Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Carlos Cezar e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Ary Fossen e Orlando Bolçone (membros efetivos). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Marcos Martins e André Soares. Ausentes: as Senhoras Deputadas Vanessa Damo e Ana Perugini e os Senhores Deputados Roberto Engler, Simão Pedro, Estevam Galvão, Luiz Cláudio Marcolino e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 456, de 2011, que dispõe sobre a extinção da Fundação "Nove de Julho de Rádio e Televisão Legislativa - F9JL". O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado André Soares, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à aprovação do Projeto de Lei n.º 456, de 2011. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Danyel Iório de Lima, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos Salão Nobre da Presidência, em 25/05/2011. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Danyel Iório de Lima Secretário