29/06/2011 - 2ª extra deliberação LDO
Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e onze, às dez horas e zero minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Mauro Bragato. Presentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves, Vanessa Damo e os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Simão Pedro, Vitor Sapienza, Orlando Bolçone (membros efetivos), o Senhor Deputado Gilson de Souza (membro substituto) e os Senhores Deputados Celso Giglio e Carlão Pignatari (membros substitutos eventuais). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ary Fossen. Ausentes a Senhora Deputada Ana Perugini e o Senhor Deputado Estevam Galvão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em pauta, o projeto de lei nº 386/2011, de autoria do Senhor Governador, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012. Foi relatora a Deputada Regina Gonçalves com voto favorável ao projeto e às emendas 10, 26 e 38; favorável às emendas A, B, C, D e F da Relatora; favorável às emendas 24, 40, 42, 91, 108, 154 e 188, na forma das subemendas nºs 1 a 4 apresentadas; e contrário às demais emendas. A Senhora Relatora, utilizando-se de projeção de slides por data-show, fez uma apresentação resumida de seu voto. A seguir, fizeram uso da palavra os Senhores Deputados Vitor Sapienza, Simão Pedro, Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Roberto Engler, Orlando Bolçone, Vanessa Damo, Gilson de Souza e Celso Giglio, os quais, basicamente, elogiaram o trabalho efetuado pela Senhora Relatora, inclusive pela inovação na apresentação dos dados. Com a chegada do Senhor Deputado Roberto Engler, membro efetivo, retirou-se do Plenário o Senhor Deputado Carlão Pignatari. Fez-se presente, também, o Senhor Deputado Enio Tatto. Colocado em votação, foi aprovado como parecer, por unanimidade, o voto da Senhora Relatora Regina Gonçalves. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Sonia Maria Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 30/06/11, às 0:08 h. Deputado Mauro Bragato Presidente ATL Sonia Maria Oliveira Secretária