22/06/2011 - 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2011
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e onze, às treze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado José Zico Prado. Presentes a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Vinholi, Geraldo Cruz, João Antonio, José Zico Prado, Edmir Chedid, Alex Manente (membros efetivos), o Senhor Deputado José Cândido (membro substituto). Presente também, acompanhando os trabalhos da Comissão, o senhor Deputado Celso Gíglio. Ausente, por motivo justificado, a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares. Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e o Senhor Deputado Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 Requerimento, de autoria das Deputadas Regina Gonçalves, Analice Fernandes e Heroilma Soares e dos Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Cruz, Geraldo Vinholi, João Antonio, Edmir Chedid, Rafael Silva e Alex Manente, para que seja convidada a Senhora Dilma Seli Pena, Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para reunião a ser realizada no dia 29/06/2011, às 14h30, a fim de prestar informações sobre a celebração dos contratos de concessão de saneamento básico e fornecimento de água e expor planos de obras, investimentos e metas da SABESP nas diversas regiões do Estado, visando a universalização do abastecimento de água e saneamento. Após discussões os membros decidiram alterar a data e a hora propostas no requerimento para dia 17/08/2011, às 13h00. Aprovado o requerimento com as alterações propostas. Pela ordem, o senhor Deputado Geraldo Vinholi solicitou que fosse incluído na pauta um requerimento, de sua autoria, para que a reunião agendada para o dia 17/08/2011, às 13h00, seja realizada em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle, para que a senhora Dilma Seli Pena preste informações sobre a celebração de contratos pela SABESP. Em votação, a inclusão do requerimento foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, o referido requerimento foi aprovado por unanimidade. Dessa forma, ficou decidido que a Senhora Dilma Seli Pena será convidada a comparecer em uma reunião conjunta das comissões de Infraestrutura e de Fiscalização e Controle, dia 17/08/2011, às 13h00, para prestar informações referentes aos assuntos mencionados no item 1. Na seqüência, a Deputada Regina Gonçalves assumiu a presidência dos trabalhos para a apreciação do requerimento de autoria do Deputado José Zico Prado. Item 2 Requerimento, de autoria dos Deputados Enio Tatto, Geraldo Cruz, João Antonio e José Zico Prado, para que sejam convidados os responsáveis pelos Consórcios: Lote 3 - Consórcio Andrade/Camargo Correa, Lote 4 - Mendes Júnior Trading e Engenharia, Lote 5 - Consórcio Heleno & Fonseca/Triunfo lesa, Lote 6 - Consórcio Carioca/Cetenco, Lote 7 - Consórcio Metropolitano 5 (Queiroz Galvão/Odebrecht/OAS) e Lote 8 - Consórcio CR Almeida/Consbem, para prestar informações sobre a licitação da extensão da Linha 5 (Lilás) do Metrô. O senhor Deputado Edmir Chedid propôs que tal convite fosse realizado em conjunto com a Comissão de Transportes e Comunicações e o senhor Deputado Geraldo Vinholi propôs que fosse também realizada em conjunto com a Comissão de Fiscalização e Controle. Propostas aceitas por todos os membros. Em votação, foi aprovado o requerimento. Dessa forma, os convites propostos no item 2 serão formulados em conjunto com as comissões de Infraestrutura, de Transportes e Comunicações e de Fiscalização e Controle. A presidência foi retomada pelo Deputado José Zico Prado. Item 3 Requerimento, de autoria do Deputado Enio Tatto, para que se convoque o Senhor Edson Giriboni, Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, para prestar, pessoalmente, informações a respeito das ações da Secretaria com relação às obras para enfrentamento das enchentes que afetam os municípios da Região Metropolitana de São Paulo - RMSP, sobretudo às relacionadas ao desassoreamento dos Rios Tiete e Pinheiros. Após discussões os membros decidiram alterar o requerimento para convite. Em votação, o requerimento foi aprovado com a alteração proposta. Item 4 Requerimento, de autoria do deputado Isac Reis, para que seja realizada uma audiência pública, com vistas à discussão acerca das obras de instalação da rede elétrica de grande porte para atendimento de demanda da empresa Tecelagem Serrana nas vias públicas do município de Vargem Grande. Seriam convidados para participação na audiência especialmente os representantes da ANEEL, da ARSESP, da ELETROPAULO, da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, da CETESB, do MINISTÉRIO PÚBLICO local e da SOCIEDADE CIVIL. Concedida vista ao deputado Carlão Pignatari. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 29/06/2011. Deputado José Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária