03/08/2011 - 6ª Reunião Ordinária
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos, Heroilma Soares Tavares, Leci Brandão e os Senhores Deputados Ary Fossen, Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, André Soares, Gilmaci Santos (membros efetivos), o Senhor Deputado Geraldo Cruz (membro substituto), o Senhor Deputado Olímpio Gomes (membro substituto eventual). Justificou ausência o Senhor Deputado Carlos Bezerra. Ausentes os Senhores Deputados José Cândido e Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Constatada a ausência dos Doutores Delegados Gustavo Henrique Gonçalves e Eduardo Henrique de Carvalho Filho, o Senhor Presidente Adriano Diogo colocou em votação a convocação dos mesmos, nos termos do artigo 13, § 1º, item 9 da Constituição do Estado de São Paulo, conforme havia sido acordado anteriormente. Em votação nominal, votaram favoravelmente as Senhoras Deputadas Rita Passos e Leci Brandão e os Senhores Deputados Ary Fossen, Olímpio Gomes, Marco Aurélio de Souza e Adriano Diogo, sendo aprovada a convocação. O Senhor Presidente Adriano Diogo passou a palavra, então, ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, doutor Jefferson Aparecido Dias. O Senhor Presidente Adriano Diogo, após a exposição inicial do Procurador, abriu a palavra às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados para que formulassem suas questões. Manifestaram-se os Senhores Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza e as Senhoras Deputadas Rita Passos e Leci Brandão. Ouvidos todos os esclarecimentos por parte do Procurador Jefferson Aparecido Dias, o Senhor Presidente Adriano Diogo passou a palavra ao doutor Fábio Guedes Garcia da Silveira, advogado da ex-escrivã Sra. Vanessa Frederico Soller Lopes. O Senhor Presidente Adriano Diogo, após a exposição inicial do Advogado, abriu a palavra às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados para que formulassem suas questões. Manifestaram-se os Senhores Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza e Olímpio Gomes e a Senhora Deputada Rita Passos. Ouvidos todos os esclarecimentos por parte do Advogado Fábio Guedes Garcia da Silveira, o Senhor Presidente Adriano Diogo passou a palavra à antiga Diretora da Corregedoria da Polícia Civil, doutora Maria Inês Trefiglio. O Senhor Presidente Adriano Diogo, após a exposição inicial da doutora Maria Inês Trefiglio, abriu a palavra às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados para que formulassem suas questões. Manifestaram-se os Senhores Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza, Olímpio Gomes e as Senhoras Deputadas Rita Passos e Leci Brandão. Ouvidos todos os esclarecimentos por parte da doutora Maria Inês Trefiglio, o Senhor Presidente Adriano Diogo passou a palavra ao Doutor Délio Montresor, diretor responsável da Corregedoria da Polícia Civil. O Senhor Presidente Adriano Diogo, após a exposição inicial do Doutor Délio Montresor, abriu a palavra às Senhoras Deputadas e aos Senhores Deputados para que formulassem suas questões. Manifestaram-se os Senhores Deputados Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza e Olímpio Gomes. Ouvidos todos os esclarecimentos por parte do Doutor Délio Montresor, o Senhor Presidente Adriano Diogo passou a palavra ao Deputado Olímpio Gomes. O Senhor Deputado Olímpio Gomes solicitou à esta Comissão que enviasse ofício à Procuradoria Federal da República, solicitando informações sobre o andamento do processo de federalização do caso. O Senhor Presidente Adriano Diogo colocou a solicitação do Deputado Olímpio Gomes em votação. Aprovado. O Senhor Deputado Marco Aurélio de Souza solicitou aos órgãos técnicos desta Casa Legislativa cópia da reportagem da Revista Isto É, contendo as declarações do Doutor Eduardo Henrique de Carvalho Filho, bem como cópia da íntegra das reportagens divulgadas na Rede Bandeirantes de Televisão à época da publicização dos fatos. O Senhor Presidente Adriano Diogo colocou a solicitação do Deputado Marco Aurélio de Souza em votação. Aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário