29/08/2011 - 4ª Reunião Extraordinária.
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quatorze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Adriano Diogo, José Cândido, Marco Aurélio de Souza (membros efetivos), e Olímpio Gomes (substituto eventual). Presente ainda a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Marcos Martins, Enio Tatto e Antonio Mentor. Ausentes, por motivo justificado, as Senhoras Deputadas Rita Passos e Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Ary Fossen e André Soares. Ausentes os Senhores Deputados Rafael Silva e Gilmaci Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Bezerra CONVIDANDO o Sr. Enrique Huerta Gonzales, administrador e representante legal da empresa denominada Zara Brasil Ltda., para comparecer à 10ª Reunião Ordinária desta Comissão, a ser realizada no dia 31 de Agosto, para prestar depoimento em relação as denúncias de exploração do trabalho análogo ao de escravo, veiculadas por diversos canais de comunicação. Aprovado. Item 2 - Requerimento apresentado pelo Deputado Carlos Bezerra CONVIDANDO os Srs. Seong Hee Lee e Cyro Leal Mendes, sócios e administradores da empresa denominada A.H.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., para comparecer à 10ª Reunião Ordinária desta Comissão, a ser realizada no dia 31 de Agosto, para prestar depoimento em relação as denúncias de exploração do trabalho análogo ao de escravo, veiculadas por diversos canais de comunicação. Aprovado. Esgotada a pauta deliberativa, o Presidente concedeu a palavra a representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil presentes. Manifestaram-se: Alípio Freire, pela Comissão da Verdade; Ana Silvia Pupim e Ivan Seixas, pelo CONDEPE; Débora, pelo Movimento das Mães de Maio; Eduardo Brasil, como representante das religiões de matriz africana; Douglas Belchior, pela UNEafro; Milton Barbosa, pelo Movimento Negro; Padre Júlio Lancellotti; Cosme Victor, pelo Movimento de Moradia; Vereadora Juliana Cardoso; Rose Nogueira, pelo Grupo Tortura Nunca Mais; Marcelo Zelic, pelo Movimento pela Regulamentação do Uso de Armamento Não-Letal; Irina Bacei, pelo Movimento LGBTT; Paulo Roberto Spina, pelo Movimento de Saúde; Maria Elilda, pelo Movimento de Combate ao Tráfico de Orgãos Humanos; Beatriz Maestri, pelo Conselho Indigenista Missionário; Kenny, sobre a Situação Carcerária dos Nigerianos; Vereador Toninho Kalunga; Amaral, pelos Agentes de Pastoral Negros do Brasil; Vânia, pela Associação dos Ambulantes do Brás-Mooca. Após as manifestações dos movimentos e grupos da sociedade civil, o Presidente passou a palavra à Excelentíssima Sra. Maria do Rosário Nunes, Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para exposição do Ministério, dos planos de implementação das políticas públicas de sua pasta e para responder às manifestações da sociedade civil. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário