14/09/2011 - 5ª Reunião Extraordinária
ATA DA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos, Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Adriano Diogo, José Cândido, Marco Aurélio de Souza, André Soares, Rafael Silva, Gilmaci Santos (membros efetivos) e Hélio Nishimoto (membro substituto). Presentes ainda os Senhores Deputados Ulysses Tassinari, Itamar Borges, Pedro Tobias, Mauro Bragato, Olímpio Gomes, Marcos Martins, Enio Tatto, José Zico Prado, Beto Trícoli. Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Leci Brandão e o Senhor Deputado Ary Fossen. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente comunicou aos presentes a abertura das inscrições para a décima quinta edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos, conforme a Resolução nº 779 de 1996. Em seguida, o Presidente passou a palavra à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, para prestar contas do andamento de sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento das políticas públicas, programas e metas da Secretaria. Após sua exposição inicial, o Presidente franqueou a palavra ao Presidente do CONDEPE, Ivan Seixas. Em seguida, manifestaram-se o advogado Dogival Vieira, da ONG ABC Sem Racismo, o Senhor Paulo Mariante, do Fórum de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas, o Senhor Anderson Migri, do Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente do Itaim Paulista, e o Senhor Marcelo Zelic, do Grupo Tortura Nunca Mais. Na seqüência, manifestaram-se os Senhores Deputados José Candido, Marco Aurélio de Souza, Carlos Bezerra e a Senhora Deputada Heroilma Soares Tavares. Após as intervenções e perguntas, o Presidente passou novamente a palavra à Secretária Eloisa de Sousa Arruda para respostas e considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, João Victor Barison de Oliveira, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovado em reunião de 21/09/2011. Deputado Adriano Diogo Presidente João Victor Barison de Oliveira Secretário