21/09/2011 - 11ª Reunião Ordinária para deliberação de pauta.
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de setembro de dois mil e onze, às doze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes as Senhoras Deputadas Rita Passos, Heroilma Soares Tavares e Leci Brandão e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Adriano Diogo, José Cândido, Marco Aurélio de Souza, André Soares, Gilmaci Santos (membros efetivos), Geraldo Cruz (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Rafael Silva. Presentes, ainda, para acompanhar os trabalhos, os Deputados Olímpio Gomes, Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Antonio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente passou à apreciação da ordem do dia. Para deliberação do item 1, requerimento de autoria do Senhor Deputado Adriano Diogo, a presidência foi transferida para o Senhor Deputado Carlos Bezerra Jr., Vice-Presidente do colegiado. O referido requerimento convida o Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas, para a realização do seminário "Inspeção Veicular no Estado de São Paulo", a realizar-se no dia 05 de outubro, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e com a Comissão de Transportes e Comunicações. Em discussão e votação, o requerimento foi aprovado. Na seqüência, a presidência foi devolvida ao Senhor Deputado Adriano Diogo. Sem mais itens para deliberação, o Senhor Presidente explicou que o objeto central da presente reunião consistia no debate sobre as denúncias de exploração de trabalho análogo ao de escravo envolvendo a empresa Zara, no Estado de São Paulo. Antes do início das oitivas dos convidados, os senhores Deputados Carlos Bezerra Jr. e Olímpio Gomes teceram considerações sobre a importância do assunto em tela e a necessidade de abertura de uma CPI para abordá-lo. O Senhor Presidente, em seguida, passou a palavra ao primeiro convidado, Padre Mario Geremia, do Centro Pastoral do Migrante, que realizou exposição. Na seqüência, o Senhor Presidente convidou o Senhor Luís Alexandre de Faria, Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego a fim de que realizasse sua exposição. O Senhor Auditor-Fiscal, em sua explanação, apresentou dados sobre as diligências efetuadas pelo Ministério do Trabalho para o combate ao trabalho análogo ao de escravo no Estado de São Paulo. Após a apresentação, manifestaram-se, com perguntas e comentários, os Senhores Deputados Marco Aurélio de Souza, Carlos Bezerra Jr., Alencar Santana, Adriano Diogo e Olímpio Gomes. Respondidas as perguntas e tecidas as últimas considerações do Senhor Auditor-Fiscal, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor Luiz Antônio Machado, Coordenador do Projeto "Combate ao Trabalho Escravo" do Escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) no Brasil. Após sua apresentação, manifestou-se o Senhor Deputado Adriano Diogo. Em seguida, o Senhor Presidente, convidou à mesa o Senhor Enrique Huerta Gonzáles, representante da empresa Zara no Brasil, e o Senhor Jesús Echevarría, Diretor Global Corporativo do Grupo INDITEX, controlador da empresa Zara. Fizeram-lhes perguntas, os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr., Adriano Diogo, Marco Aurélio de Souza e a Senhora Deputada Leci Brandão. Respondidas as perguntas, o Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor José Gonzaga da Cruz, Vice-Presidente do Sindicato dos Comerciários, e à Senhora Maria Susicléia Assis, do Sindicato das Costureiras. Após as considerações proferidas por ambos, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos Senhores Jesús Echevarría e Enrique Huerta Gonzáles, para suas considerações finais. Efetuadas estas e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Adelino Martins, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na reunião de 28/09/2011. Deputado Adriano Diogo Presidente Adelino Martins Secretário