29/06/2011 - CMADS e CFOP - PL 201/2008
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de junho do ano de dois mil e onze, às dezessete horas e cinquenta e um minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, e presidida pelo Senhor Deputado Mauro Bragato, nos termos regimentais. Pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, estiveram presentes os Senhores Deputados Marcos Martins (membro substituto), Mauro Bragato, Enio Tatto, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e a Senhora Deputada Regina Gonçalves (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Geraldo Vinholi, Carlos Grana, Donisete Braga, Beto Trícoli, Milton Leite Filho, Ed Thomas, Itamar Borges e Sebastião Santos. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Estevam Galvão, e Orlando Bolçone (membros efetivos), Enio Tatto (membro substituto), Marcos Martins e Alex Manente (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Ana Perugini e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Roberto Engler, Ary Fossen, Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro e Vitor Sapienza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de lei nº 201/2008 (em regime de urgência), de autoria do Deputado Antonio Mentor, que cria a área de proteção ambiental - APA da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Quilombo. Foi relator o Deputado Estevam Galvão, com voto favorável ao projeto com as emendas apresentadas. Em votação, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Ademar Trindade Cruz, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 29 de junho de 2011. Deputado Mauro Bragato Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário