30/11/2011 - CCJR, CS, CFOP - PL 1062/2011
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos trinta dias do mês de novembro, às dezessete horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Senhor Deputado Celso Giglio. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes os Senhores Deputados Geraldo Cruz e Antonio Salim Curiati (membros efetivos) e os Senhores Deputados Celso Giglio e Edmir Chedid (membros substitutos). Ausentes: as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, João Antônio, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbieri, Carlos Cesar, André Soares e Alex Manente. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Donisete Braga, Dilmo dos Santos e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Saúde, esteve presente o Senhor Deputado Celso Giglio (membro efetivo) e o Senhor Deputado Edmir Chedid (membro substituto). Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares e os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Edinho Silva, Marcos Martins, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Itamar Borges e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Donisete Braga, Geraldo Cruz e Dilmo dos Santos. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membro efetivo) e o Senhor Deputado Donisete Braga (membro substituto). Ausentes: as Senhoras Deputadas Ana Perugini, Maria Lucia Amary, Regina Gonçalves e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Luiz Claudio Marcolino, Roberto Engler, Simão Pedro, Estevam Galvão e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Celso Giglio, Geraldo Vinholi, Geraldo Cruz, Dilmo dos Santos e Edmir Chedid. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 1062, de 2011, que objetiva estabelecer diretrizes para a política estadual de práticas integrativas e complementares no âmbito do Sistema Único de Saúde, SUS, dando providências. O Senhor Presidente solicitou ao relator, Deputado Orlando Bolçone, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável ao projeto e à emenda nº 1 na forma da subemenda apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Dom Pedro I, em 30/11/2011. Deputado Celso Giglio Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário