21/03/2012 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Edmir Chedid, com a finalidade de apreciar a pauta e ouvir o Senhor Marcelo Cardinale Branco, Secretário Municipal de Transportes do Município de São Paulo, o Senhor Francisco Pelucio, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (SETCESP) e o Senhor Norival de Almeida Silva, Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado de São Paulo (SINDICAM-SP), convocados para prestar esclarecimentos e dar informações sobre o rodízio de caminhões na Capital. Presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Edmir Chedid, Chico Sardelli, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Marcos Neves, Baleia Rossi (membros efetivos) e Roque Barbiere (membro substituto). Ausentes a Senhora Deputada Ana Perugini e o Senhor Deputado Campos Machado. Presente o Senhor Norival de Almeida Silva e ausentes os Senhores Marcelo Cardinale Branco (representado pelos Senhores Irineu Gnecco Filho, Diretor de Planejamento e Educação no Trânsito, e Eduardo Macabelli, Diretor de Operações, da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET) e Francisco Pelucio (representado pelo Senhor Adauto Bentivegna Filho). Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Morando, Roberto Morais, Roque Barbieri, Antonio Mentor, João Caramez e Edmir Chedid. Por sugestão do Deputado Roberto Morais e com a concordância dos demais presentes, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por trinta minutos, a fim de que os Senhores Deputados pudessem acompanhar o ato de promulgação da Emenda Constitucional 34, que acrescenta artigo à Constituição Estadual, vendando a nomeação de pessoas que se enquadram nas condições de inelegibilidade, nos termos da legislação federal, o qual ocorria simultaneamente à reunião, no Plenário Juscelino Kubitschek. Decorrido o prazo de suspensão, constatou-se que não havia "quorum" regimental para restaurar os trabalhos. Dessa forma, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 11/04/2012. Deputado Edmir Chedid Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária