08/02/2012 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos oito dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Ary Fossen, João Paulo Rillo, Simão Pedro, Beto Trícoli, Carlos Giannazi (membros efetivos). Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Mauro Bragato. Ausentes os Senhores Deputados Gil Arantes, Edson Ferrarini, André do Prado. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Apreciação da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 695/2011, de autoria do Deputado Rafael Silva, que autoriza o Poder Executivo a criar o "Programa de Intercâmbio Cultural" entre as Secretarias da Segurança Pública e da Educação. Foi relator o Deputado Edson Ferrarini com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei nº 847/2011, de autoria do Deputado José Cândido, que declara patrimônio imaterial do Estado o "Afoxé Ilê Omo Dadá". Foi relator o Deputado Carlos Giannazi com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Projeto de lei nº 989/2011, de autoria do Deputado Simão Pedro, que institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual. Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 4 - Projeto de lei nº 1033/2011, de autoria do Deputado José Bittencourt, que inclui no Calendário Oficial do Estado a "Festa da Paz", em Morro Agudo. Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 5 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 991/2011, de autoria do Deputado Pedro Bigardi e outros, que dá a denominação de "Profª Vera Lúcia Cosmo Lucena" à Escola Estadual do Bairro Conceição do Herval, em Apiaí. Foi relator o Deputado André do Prado com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável. Item 6 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 1002/2011, de autoria do Deputado José Bittencourt, que institui o "Dia Estadual de Missões". Foi relator o Deputado Edson Ferrarini com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela comissão de constituição, justiça e redação. Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável. Item 7 (CONCLUSIVA) - Moção nº 117/2011, de autoria da Deputada Leci Brandão e outros, que apela para os Senhores Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os líderes partidários, afim de que empreendam esforços para que o Projeto de Lei nº 757/2011, que institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível. Foi relator o Deputado Carlos Giannazi com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável. Item 08 - Requerimento de autoria do Deputado Simão Pedro para realização de uma audiência pública sobre a jornada extraclasse dos professores da rede pública estadual. Aprovado o requerimento. Para deliberação dos itens 3 e 8, de autoria do Senhor Presidente da Comissão, presidiu os trabalhos o Senhor Deputado Ary Fossen, Vice-Presidente. Esgotada a pauta, o Senhor Presidente passou à oitiva dos representantes das entidades de classe presentes e demais interessados em fazer uso da palavra, após inscrição prévia . Abertos os microfones aos interessados, fizeram uso da palavra a Senhora Profª. Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidente da APEOESP, o Senhor Roberto Guido, representante do SINPE, Senhor José Maria Concelliero, Presidente do CPP, Senhor Carlos Ramiro de Castro, Vice-Presidente da APEOESP, Senhor João Zafalão, representante da CSP-CONLUTAS, Senhor Sebastião Cardoso, Secretário Geral da CUT/SP, Senhor Antonio Carlos da Silva, representante da Causa Operária, Senhora Maria Madeira, Professora, Senhora Francisca Pereira da Rocha, representante da CTB, Senhora Maria Dolores Zunet, Professora, Senhora Eliana Nunes, representante do PSTU e Senhor Nabil Francisco de Moraes, representante da CUT/Mogi das Cruzes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de quinze de fevereiro de dois mil e doze. Deputado Simão Pedro Presidente Maurício Nespeca Secretário