15/02/2012 - REUNIÃO DE DEBATES SOBRE A JORNADA EXTRACLASSE
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Simão Pedro. Presentes a Senhora Deputada Leci Brandão e os Senhores Deputados Ary Fossen, Mauro Bragato, João Paulo Rillo, Simão Pedro, Beto Trícoli, Carlos Giannazi e André do Prado (Membros Efetivos). Presente a Senhora Deputada Telma de Souza (Membro Substituto). Presentes, ainda, os Senhores Deputados Itamar Borges, Luiz Claudio Marcolino, Olímpio Gomes e Edinho Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Inicialmente, o Senhor Presidente informou que a presente reunião fora convocada para realizar audiência pública para debater a jornada extraclasse dos professores da rede pública estadual, com a presença do representante da Secretaria de Estado da Educação e demais entidades representantes dos professores, especialmente a APEOESP e CPP, oficialmente convidadas para o evento. Em seguida, o Senhor Presidente convidou a Senhora Professora Maria Izabel Azevedo Noronha, Presidente da APEOESP, o Senhor Professor Maurício Tuffani, Assessor de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação e, posteriormente, o Senhor Professor José Maria Concilliero, Presidente do CPP, para comporem a mesa, cumprimentou-os pela presença na audiência pública. Em ato contínuo, o Senhor Presidente passou a palavra à Senhora Professora Maria Izabel Azevedo Noronha, a qual fez sua manifestação pelo tempo concedido. Logo após, o Senhor Presidente convidou o Senhor Professor Maurício Tufani a fazer sua explanação sobre o assunto. Encerrada a exposição do representante da Secretaria de Estado da Educação, o Senhor Presidente convidou o Senhor Professor José Maria Concilliero para apresentar suas ponderações sobre o tema em debate. Em seguida, o Senhor Presidente deliberou em ouvir, intercaladamente, as manifestações do Senhores Deputados inscritos e demais interessados em fazer uso da palavra, também previamente inscritos. Manifestaram-se sobre o assunto debatido, os Senhores Deputados Carlos Giannazi, Luiz Claudio Marcolino, Edinho Silva, Telma de Souza, Mauro Bragato, Leci Brandão e João Paulo Rillo, intercaladamente com os representantes das entidades CNTE, Senhor Fábio Moraes, SINPE, Senhor Roberto Guido, CTB, Senhora Francisca Pereira da Rocha, CUT, Senhor Carlos Ramiro de Castro, CEFUNDEB, Senhor Douglas Izzo. Encerradas as apresentações, o Senhor Presidente fez suas considerações finais para externar o empenho da Comissão de Educação e Cultura em aprofundar os debates na busca do diálogo que resulte em um acordo conciliatório entre Estado e a classe do Magistério Paulista sobre o tema tratado, bem como agradeceu a presença de todos que participaram do evento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, cuja transcrição correspondente fará parte integrante desta ata, que eu, Maurício Nespeca, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião realizada aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e doze. Deputado Simão Pedro Presidente Maurício Nespeca Secretário