24/04/2012 - CCJR, CS, CFOP - PLC 10 de 2012
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos vinte e quatro dias do mês de abril de 2012, às dezessete horas e dez minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados João Antônio, Antonio Salim Curiati e Alex Manente (membros efetivos) e o Senhor Deputado Carlos Bezerra (membro substituto). Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Alencar Santana, Afonso Lobato, Roque Barbieri, Carlos Cesar e André Soares. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Regina Gonçalves e os Senhores Deputados Ary Fossen, Marcos Martins e Orlando Bolçone. Pela Comissão de Saúde, estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Bezerra, Marcos Martins e Ulysses Tassinari (membro efetivo) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto). Ausentes: as Senhoras Deputadas Analice Fernandes e Heroilma Soares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Itamar Borges e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Ary Fossen, João Antônio e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary e Regina Gonçalves e o Senhor Deputado Orlando Bolçone (membros efetivos) e o Senhor Deputado Alex Manente (membro substituto). Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Welson Gasparini, Luiz Claudio Marcolino, Simão Pedro, Estevam Galvão e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Ary Fossen, Carlos Bezerra, João Antônio e Marcos Martins. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2012, que altera a Lei Complementar nº 1.124, de 1º de julho de 2010, que confere personalidade jurídica, como entidade autárquica ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, da Universidade Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP. A Senhora Presidente solicitou à relatora, Deputada Regina Gonçalves, a leitura de seu voto. Não havendo oradores inscritos para discussão, foi aprovado como parecer o voto do relator, favorável à propositura e à emenda nº 1 e contrário à emenda nº 2. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 24/04/2012. Deputada Maria Lúcia Amary Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário