25/04/2012 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA (Secretário de Energia)
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e doze, às treze horas, no Auditório Teotônio Vilela da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado José Zico Prado. Presentes os senhores Deputados Carlão Pignatari, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Edmir Chedid, Rafael Silva, Alex Manente (membros efetivos) e Welson Gasparini (membro substituto). Ausentes a senhora Deputada Analice Fernandes (justificada) e os senhores Deputados Geraldo Vinholi e João Antonio. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com o objetivo de discutir, com o Senhor José Anibal, Secretário Estadual de Energia, o andamento de sua gestão, bem como o desenvolvimento de ações, programas e metas afetos a sua Pasta, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Senhor Deputado José Zico Prado passou a palavra ao Senhor José Anibal, que logo iniciou sua apresentação. Falou, dentre outros assuntos, sobre a atuação das quatro subsecretarias em que se divide a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo; sobre a atuação da Secretaria junto às empresas de geração, transmissão e distribuição de energia; sobre a diminuição das interrupções - tanto em quantidade quanto em tempo - no fornecimento de energia elétrica; sobre o esforço para implantar sistemas digitais nas subestações de transmissão de energia elétrica com a finalidade de interligá-las; sobre as fontes energéticas utilizadas pelo Estado de São Paulo; sobre o ICMS - imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, incidente sobre os serviços prestados na área de energia, que, segundo ele, é o menor dentre os estados brasileiros; sobre a relação da Secretaria com a Petrobrás no trato de assuntos referentes à exploração do Pré-Sal. Concluída a apresentação do Secretário o Presidente retomou a palavra para informar que a Comissão recebeu um convite para participar de uma Audiência Pública, promovida pela ANEEL - Agencia Nacional de Energia Elétrica, a ser realizada às 13:30hs do dia 26/04/2012, no auditório do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, com a finalidade colher contribuições para o aprimoramento da revisão tarifária da Eletropaulo e para a definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade; informou também que no período da manhã, a partir das 9:00hs no mesmo local, haveria uma reunião técnica com a finalidade de esclarecer dúvidas sobre os assuntos a serem tratados na referida Audiência Pública. Destacou a importância da participação dos membros da Comissão e de suas equipes de assessoria neste evento. Logo após seguiu-se debate, em que fizeram uso da palavra os Deputados Geraldo Cruz, Carlão Pigntari, Edmir Chedid, Welson Gasparini e José Zico Prado. Foram realizadas algumas discussões e o Sr. José Anibal foi questionado, dentre outros assuntos, sobre a capacidade de disponibilização de energia para o Estado de São Paulo; sobre a possibilidade de melhorias na remuneração dos funcionários da Arsesp - Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo; sobre as expectativas quanto ao aumento da utilização de fontes energéticas renováveis; sobre a possibilidade que a Secretaria possui para auxiliar o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) no sentido de evitar o grande número de falhas que vêm ocorrendo nesses transportes; sobre os benefícios e os prejuízos das lâmpadas de LED (Diodo Emissor de Luz, do inglês: Light Emitting Diode); sobre a existência ou não de planos, no Estado de São Paulo, para a utilização de energia nuclear; sobre as ações da secretaria com a finalidade de incentivar o consumo consciente de energia; sobre os custos da energia; sobre a realização de estudo com a finalidade de identificar alternativas aos combustíveis utilizados pelos veículos automotores; sobre a construção de usinas no rio Ribeira. Em seguida o Sr. José Anibal comentou as colocações dos Senhores Deputados. Falou, dentre outros assuntos, sobre a relação da Secretaria com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica); sobre fontes de energia renováveis, dentre elas a biomassa e energia solar; sobre as panes ocorridas nos sistemas da CTPM e do Metrô, afirmou que não têm relação com a disponibilidade de energia elétrica e sim com os sistemas internos dessas Companhias, pois há disponibilidade de energia suficiente para a operação desses sistemas de transporte; sobre a possibilidade de realização de parcerias entre a Secretaria e os municípios que necessitem de auxílio para administração de seus sistemas de iluminação pública; sobre as campanhas realizadas pela Secretaria com o objetivo de conscientizar sobre o consumo de energia, com ênfase para as campanhas realizadas junto a órgãos públicos, escolas e universidades; sobre a inexistência de planos para utilização de energia nuclear no Estado de São Paulo; sobre o planejamento que está sendo realizado para melhorar os salários na ARSESP; sobre os custos da energia elétrica que, segundo o Secretário, são altos no Brasil; sobre os estudos para a geração de energia utilizando-se das águas do rio Ribeira; sobre a experiência que vem sendo realizada com veículos automotores movidos com energia elétrica; sobre as metas para aumentar o uso de fontes energéticas renováveis. Todos os Deputados agradeceram a presença e os esclarecimentos do Secretário de Energia. Esgotado o objeto da reunião, e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Leslativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 09.05.2012 Deputado José Zico Prado Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária