05/12/2012 - CI/CTC - Audiência Pública para discutir o PL 598/2012
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às dez horas, no Plenário Dom Pedro I da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP -, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência dos Deputados José Zico Prado, João Caramez e Edmir Chedid. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, José Zico Prado, Edmir Chedid, Ulysses Tassinari (membros efetivos), Cauê Macris (membro substituto) e Enio Tatto (substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados João Antonio, Geraldo Cruz, Alex Manente e Rafael Silva. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados João Caramez, Carlão Pignatari, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Edmir Chedid (membros efetivos), Cauê Macris, Roberto Massafera e Alencar Santana (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Orlando Morando, Antonio Mentor, Chico Sardelli, Campos Machado, Rogério Nogueira, Marcos Neves, Baleia Rossi e Roberto Morais. Havendo número regimental, o Senhor Presidente José Zico Prado declarou aberta a reunião, convocada pelo Senhor Presidente da ALESP, no uso de suas atribuições e com base na alínea "d", do inciso III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, com o objetivo de discutir o Projeto de lei nº 598, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a realizar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES -, a Caixa Econômica Federal - CEF -, o Banco do Brasil - BB -, o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD -, ou outras instituições financeiras internacionais, bancos privados nacionais e internacionais, agência multilateral de garantia de financiamentos. Participaram da reunião, a fim de prestarem esclarecimentos e auxiliarem nas discussões, os Senhores Epaminondas Duarte Junior - Assessor da Gerência de Planejamento e Integração de Transportes Metropolitanos, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) -; Carlos Alberto La Selva - Diretor de Engenharia e Obras do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo -; Clodoaldo Pelissioni - Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo -; Laurence Casagrande Lourenço - Diretor Presidente da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A). O Presidente saudou os convidados e passou a palavra ao Senhor Epaminondas, que de imediato iniciou sua apresentação. O convidado fez uma breve explanação sobre o projeto de prolongamento da linha 2 - verde - (atual linha 15, prata) do Metrô. Neste momento o Deputado José Zico Prado passou a presidência dos trabalhos ao Deputado João Caramez. A seguir passou-se a palavra ao Senhor Carlos Alberto, que falou sobre o Programa "Água Limpa", a cargo do DAEE. Após essa apresentação o Deputado João Caramez passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Edmir Chedid, que permaneceu no comando da reunião até o encerramento dos trabalhos. Em seguida o Deputado Carlão Pignatari questionou ao Senhor Carlos Alberto sobre a possibilidade de inclusão de municípios que ainda não constam na relação de contemplados pelo Programa "Água Limpa", a que o Senhor Carlos Alberto respondeu falando da possibilidade da inclusão desses municípios nas próximas etapas desse programa. A seguir passou-se a palavra ao Senhor Clodoaldo Pelissioni, que fez uma breve explanação sobre o Programa de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, a cargo DER/SP. Por fim, passou-se a palavra ao Senhor Laurence Casagrande, que falou sobre o Projeto de Melhoria Logística e da Infraestrutura de Acesso ao Porto de Santos, a cargo da Secretaria de Logística e Transportes, órgão responsável pela execução do Projeto, por meio do DERSA. Falou sobre como se prevê a execução do projeto e também detalhou os estudos anteriores, que foram realizados para subsidiar a concepção do projeto. Na sequência o Deputado Gerson Bittencourt fez algumas perguntas. Questionou sobre a implantação do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) nas obras previstas no Projeto de Melhoria Logística e da Infraestrutura de Acesso ao Porto de Santos bem como sobre a cobrança de tarifas aos usuários das infraestruturas que serão construídas e também sobre a quantidade de passageiros que o Monotrilho é capaz de transportar. Em seguida os senhores Laurence Casagrande e Epaminondas Duarte responderam aos questionamentos, o primeiro esclareceu sobre o VLT e disse que se estima estabelecer um valor de cobrança compatível com aqueles atualmente praticados nas infraestruturas existentes; o segundo falou sobre a capacidade do Monotrilho e também sobre alternativas de transporte público. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para a lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, que a lavrei. O completo teor da reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, integrará esta ata tão logo concluída a correspondente transcrição, para todos os fins regimentais. Plenário Dom Pedro I, em 05 de dezembro de 2012. Deputado Edmir Chedid. Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária