06/11/2012 - 9ª Reunião ordinária - deliberação sobre o prêmio Santo Dias.
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos seis dias do mês de novembro de dois mil e doze, às catorze horas, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Nona Reunião Ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Adriano Diogo. Presentes, no momento da abertura dos trabalhos, as Senhoras Deputada Leci Brandão (membro efetivo) e Ana do Carmo (membro substituto) e os Senhores Deputados Carlos Bezerra Jr, Adriano Diogo e Marco Aurélio de Souza (membros efetivos). Presente, ainda, o Senhor Deputado Carlão Pignatari (substituto eventual). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados André Soares, Dilmo dos Santos e Gilmaci Santos. Ausentes a Senhora Deputadas Beth Sahão e o Senhor Deputado Rafael Silva. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, ato contínuo, por conveniência da ordem, suspendeu a sessão por cinco minutos. Transcorrido o prazo e verificado quórum, garantido com a chegada do Senhor Deputado Cauê Macris (membro efetivo) em substituição ao Senhor Deputado Carlão Pignatari, a sessão foi reaberta. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em discussão a definição dos contemplados com o Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos. Por consenso das senhoras e dos senhores parlamentares presentes à reunião, o prêmio foi outorgado ao Jornalista Leonardo Moretti Sakamoto, indicado pelo Senhor Deputado Carlos Bezerra Jr.; ao Jornalista André Caramante, indicado pelo SOS-Racismo da Assembleia Legislativa e pelo CONDEPE/SP; ao cantor Mano Brown, do grupo Racionais MC's e à Instituição de Ensino EDUCAFRO - Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes, indicados pelos Senhores Deputados Adriano Diogo e Leci Brandão. Por decisão dos senhores parlamentares, os demais indicados à 16ª edição do Prêmio Santo Dias de Direitos Humanos foram contemplados com menções honrosas. São eles: a Defensora Pública de São Paulo Daniela Skromov de Albuquerque, indicada pelo MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos e pelo CONDEPE/SP; a Fundação Criança de São Bernardo do Campo, indicada pelo CDHS - Centro de Direitos Humanos do Sapopemba "Pablo Gonzáles Olalla" e pelo CONDEPE/SP ; a Senhora Sônia Aparecida dos Santos, indicada pelo MNU - Movimento Negro Unificado; o MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos, indicado pelo CONDEPE/SP; a Instituição Casa de David, indicada pelo Senhor Deputado João Caramez; e o Jornalista Danilo Manha, indicado pelo Senhor Deputado Feliciano Filho. Ao final da escolha, o Senhor Deputado Geraldo Cruz substituiu o Senhor Deputado Marco Aurélio de Souza, que precisou ausentar-se. Posteriormente, o Senhor Presidente informou aos senhores parlamentares a chegada à Comissão de um ofício, cuja cópia foi distribuída aos presentes, assinado pelo Senhor Guido Wolf, Presidente do Parlamento Estadual de Baden-Württemberg, República Federal da Alemanha, convidando uma delegação da Assembleia Legislativa de São Paulo para visitar a referida casa legislativa alemã, com o intuito de discutir a cooperação entre os dois parlamentos estaduais. Efetuada a comunicação, o Senhor Deputado Carlos Bezerra Junior solicitou, oralmente, a inclusão na ordem do dia de um requerimento de sua autoria, para a realização de uma reunião extraordinária da Comissão, no dia nove de novembro de 2012, com a finalidade de ouvir a Dra. Gulnara Shahinian, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU), sobre as formas contemporâneas de escravidão. Em discussão e votação, o requerimento foi incluído na pauta e aprovado pelo colegiado. Após esta deliberação e tendo-se em vista a inexistência de quórum em decorrência da saída do Senhor Deputado Cauê Macris, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja transcrição fará parte desta ata, que eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada na reunião de 12/12/2012. Deputado Adriano Diogo Presidente Adelino Martins Secretário