13/12/2012 - CCJRR e CFOP
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e doze, às dezenove horas e três minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças Orçamento e Planejamento, da Segunda Sessão Legislativa, da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos do artigo 18, inciso III, alínea "d" da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pelo Deputado Antonio Salim Curiati, com a finalidade de apreciar dois itens. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Deputada Vanessa Damo, os Deputados Antonio Salim Curiati e André Soares (membros efetivos); a Deputada Regina Gonçalves, os Deputados Alencar Santana e Vitor Sapienza (membros substitutos); e o Deputado Samuel Moreira (substituto eventual). Ausentes a Deputada Maria Lucia Amary e os Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, João Antonio, Enio Tatto, Afonso Lobato, Roque Barbiere, Carlos Cezar e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento estiveram presentes as Deputadas Regina Gonçalves e Vanessa Damo e o Deputado Vitor Sapienza (membros efetivos); o Deputados Alencar Santana (membro substituto); e os Deputados Samuel Moreira e André Soares (substitutos eventuais). Ausentes as Deputada Maria Lucia Amary e os Deputados Mauro Bragato, Cauê Macris, Luiz Claudio Marcolino, Enio Tatto, Simão Pedro, Estavam Galvão e Luciano Batista. Havendo número regimental o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Em seguida, passou-se à apreciação do item 1 da pauta: Projeto de Lei nº 737, de 2012, de autoria da Mesa, que fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2013. Foi designado relator o Deputado Alencar Santana. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão em votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Em seguida, passou-se à apreciação do item 2 da pauta: Projeto de Lei nº 738, de 2012, de autoria da Mesa, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado. Foi designado relator o Deputado Vitor Sapienza. Após a leitura das conclusões, colocado em discussão em votação, foi aprovado o voto do relator, favorável ao projeto. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião a ata foi dada por aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Carlos Eduardo Barroco Massei, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 13/12/2012. Deputado Antonio Salim Curiati Presidente Carlos Eduardo Barroco Massei Secretário