03/04/2013 - CI/CTC Audiencia Pública para debater o PL 757/12
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três dias do mês de abril de dois mil e treze, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP -, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Infraestrutura e de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência dos Deputados José Zico Prado e Antônio Mentor. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, José Zico Prado, Ulysses Tassinari (membros efetivos), Carlos Bezerra e Roberto Morais (membros substitutos). Ausentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Geraldo Cruz, Alex Manente e Rafael Silva. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados João Caramez, Carlão Pignatari, Orlando Morando, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Chico Sardeli, Rogério Nogueira, Roberto Morais, Marcos Neves, Baleia Rossi (membros efetivos) e Roberto Massafera (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Campos Machado. Também presentes, acompanhando os trabalhos das Comissões, a Senhora Deputada Heroilma Soares e os Senhores Deputados Barros Munhoz, Pedro Tobias, Ramalho da Construção e Marcos Martins. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado José Zico Prado, declarou aberta a reunião, convocada com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 757, de 2012, de autoria do Senhor Governador, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras controladas pela União. Participaram da reunião, a fim de prestarem esclarecimentos e auxiliarem nas discussões, os Senhores Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo; Clodoaldo Pelissioni, Superintendente do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo; Laurence Casagrande Lourenço, Diretor Presidente da DERSA (Desenvolvimento Rodoviário S/A); Fernando Chucre, Coordenador dos Programas Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista e Serra do Mar das Secretarias Estaduais da Habitação e do Meio Ambiente; Alceu Segamarchi Júnior, Superintendente do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos); Lupércio Ziroldo Antonio, Coordenador do Programa Água Limpa da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos. O Deputado José Zico Prado saudou os convidados e, logo em seguida, passou a presidência ao Deputado Antonio Mentor, o qual suspendeu os trabalhos por um minuto para a organização da pauta. Ao final do tempo estabelecido, constatado o mesmo quorum, Senhor Presidente reabriu os trabalhos e concedeu a palavra aos convidados, que falaram a respeito dos projetos que seriam beneficiados pelas contratações de créditos, sobre as quais versa o PL 757/2012, e também sobre assuntos que surgiram no decorrer da reunião. O primeiro a falar foi o Senhor Clodoaldo Pelissioni, que fez uma breve explanação sobre o Programa de Recuperação de Rodovias, citando as obras que se pretende realizar. Em seguida os Deputados Roberto Morais, Aldo Demarchi, Gerson Bittencourt, João Caramez, Marcos Martins e Baleia Rossi, fizeram questionamentos ao Senhor Clodoaldo Pelissioni, o qual respondeu às indagações e prestou maiores esclarecimentos aos presentes sobre projetos e obras. A seguir, passou-se a palavra ao Senhor Jurandir Fernandes, que falou sobre projetos da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), especialmente sobre a aquisição de novos trens e carros e sobre a primeira etapa do Trem Regional São Paulo-Campinas, que será a ligação ferroviária entre São Paulo e Jundiaí. Finda a explanação do Senhor Jurandir Fernandes, os Deputados Orlando Morando, Gerson Bittencourt, Marcos Martins e João Caramez questionaram alguns pontos, dentre eles sobre o favorecimento de produtos nacionais quando da realização de compras, integração intermodal de transportes e valores de tarifas. Ao final, o Senhor Jurandir Fernandes esclareceu aos questionamentos. Durante a participação do Senhor Jurandir Fernandes, fez uso da palavra, por solicitação do mesmo, para auxiliá-lo, o Senhor José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM. Em seguida, iniciou sua explanação o Senhor Laurence Casagrande, que falou sobre o empreendimento Nova Tamoios. Ao final, o Deputado Roberto Massafera fez alguns questionamentos, que logo em seguida foram respondidos. Retomou a palavra o Senhor Jurandir Fernandes para falar sobre os projetos VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) da Baixada Santista e Corredor Metropolitano Itapevi-São Paulo. O Senhor Presidente, constatando o pouco tempo que restava para a conclusão da reunião, solicitou ao Senhor Fernando Chucre que encaminhasse, por escrito, às Comissões a documentação sobre os programas que apresentaria. Por fim, passou-se a palavra ao Senhor Segamarchi, que falou sobre o programa Rio Baquirivú-guçu, e ao Senhor Lupércio Ziroldo, que falou sobre o programa Água Limpa. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para a lavratura da presente ata. À hora aprazada, a reunião foi reaberta e, constatado quorum, esta ata foi lida e aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, que a lavrei. O completo teor da reunião, que foi devidamente gravada pelo Serviço de Audiofonia, integrará esta ata tão logo concluída a correspondente transcrição, para todos os fins regimentais. Plenário Tiradentes, em 03 de abril de 2013. Deputado Antonio Mentor. Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária