19/06/2013 - CCJR/CS/CFOP - PL 328/2013
REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE SAÚDE E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO. Aos dezenove dias do mês de junho de 2013, às dezessete horas e cinquenta minutos, no Salão Nobre da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, combinado com o caput do artigo 68 do mesmo diploma legal e presidida pela Senhora Deputada Beth Sahão. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, estiveram presentes o Senhor Deputado Afonso Lobato (membro efetivo), o Senhor Deputado Campos Machado (membro substituto) e a Senhora Deputada Rita Passos. Ausentes: as Senhoras Deputadas Maria Lucia Amary e Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Cauê Macris, Geraldo Cruz, Marco Aurélio de Souza, Antônio Mentor, Carlos Cezar, José Bittencourt, Roque Barbieri, André Soares e Antônio Salim Curiati. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Roberto Massafera, Beth Sahão, Adriano Diogo, Estevam Galvão, Orlando Bolçone e Itamar Borges. Pela Comissão de Saúde, estiveram presentes os Senhores Deputados Ulysses Tassinari e Itamar Borges (membros efetivos), a Senhora Deputada Rita Passos (membro substituto) e o Senhor Deputado Campos Machado (membro substituto). Ausentes: a Senhora Deputada Analine Fernandes, Telma de Souza e Heroílma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Milton Vieira e Luis Carlos Gondim. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Roberto Massafera, Beth Sahão e Adriano Diogo. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes a Senhora Deputada Beth Sahão (membro efetivo) e os Senhores Deputados Estevam Galvão e Orlando Bolçone (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto). Ausentes: a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Roberto Engler, Cauê Macris, Hamilton Pereira, Francisco Campos Tito, Orvaldo Vergínio e Vitor Sapienza. Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Rita Passos e os Senhores Deputados Ramalho de Construção, Adriano Diogo e Afonso Lobato. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei nº 328 de 2013, que dispõe obre a implantação do selo amigo do idoso, destinado às entidades que atendam idosos na modalidade casa de repouso, e dá outras providências. A Senhora Presidente solicitou à relatora, Deputada Rita Passos, a leitura de seu voto. Encerrada a discussão, foi aprovado como parecer o voto da relatora favorável ao projeto, com emenda. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião por cinco minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo senhor Presidente e por mim, Roberto Takeo Osato Kondo, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre, em 19/06/2012. Deputada Beth Sahão Presidente Roberto Takeo Osato Kondo Secretário