24/09/2013 - CTC e CI - receber o Sr. Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Secretário dos Transportes Metropolitanos, para prestar esclarecimentos sobre as licitações e contratos firmados com a empresa Siemens ao CADE de formação de cartel entre as empreas em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares firmados com a Companhia do METRÔ e a CPTM
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE INFRAESTRUTURA, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Infraestrutura, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada pelos Deputados João Caramez e Alencar Santana Braga, e presidida pelo Deputado João Caramez, nos termos regimentais. Pela Comissão de Transportes e Comunicações estiveram presentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, João Caramez, Orlando Morando, Alencar Santana Braga, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Aldo Demarchi, Chico Sardelli, Campos Machado, Marcos Neves (membros efetivos), Dilador Borges, Beth Sahão, Dilmo dos Santos, Carlos Cezar e Itamar Borges (membros substitutos). Ausentes os Senhores Deputados Rogério Nogueira, Roberto Morais e Baleia Rossi. Pela Comissão de Infraestrutura estiveram presentes a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Dilmo dos Santos, Alex Manente, Marcos Neves (membros efetivos) Carlão Pignatari, Ana do Carmo, Gerson Bittencourt e Carlos Cezar (membros substitutos). Ausente o Senhor Deputado André do Prado. Presentes também as Senhoras Deputadas Célia Leão e Telma de Souza e os Senhores Deputados Luiz Cláudio Marcolino, Cauê Macris, Marcos Martins, Estevam Galvão, Alcides Amazonas, João Paulo Rillo, Pedro Tobias, Barros Munhoz, Enio Tatto, Adriano Diogo, Osvaldo Vergínio, Fernando Capez, Carlos Bezerra e Jooji Hato. Havendo número regimental, o Senhor Presidente, Deputado João Caramez, declarou aberta a reunião, que contou com a presença do Senhor Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes, Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, convidado para prestar esclarecimentos sobre as licitações e contratos firmados com a empresa Siemens, bem como com os consórcios dos quais faça ou tenha feito parte, especialmente em relação às denúncias feitas pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de formação de cartel entre as empresas em licitações para metrôs e trens e sistemas auxiliares firmados com a Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ) e com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Antes de passar a palavra a Sua Excelência, o Senhor Presidente informou aos Senhores Deputados o critério que seria usado quanto ao tempo que seria concedido aos Deputados titulares de cada Comissão e aos demais Deputados. Manifestaram-se a respeito os Deputados Orlando Morando, José Zico Prado, Cauê Macris, Gerson Bittencourt, Antonio Mentor, Carlão Pignatari, Alencar Santana Braga e Luiz Cláudio Marcolino. O Senhor Presidente suspendeu a reunião por três minutos. Retomando os trabalhos, e chegado a um entendimento, o Senhor Presidente comunicou que o tempo a ser concedido aos Deputados titulares seria o de dez minutos e aos demais Deputados o tempo de cinco minutos. Com a palavra, o Senhor Secretário fez sua apresentação, abordando os seguintes tópicos: Obras em andamento; Obras a iniciar em 2013; Em licitação em 2013; Empreendimentos de expansão; e Fases: concepção, desenvolvimento (ambiental), desenvolvimento (civil e material rodante), implantação. Em seguida, inscritos, usaram da palavra os Deputados Orlando Morando, Gerson Bittencourt, Chico Sardelli, Antonio Mentor, José Zico Prado, Carlão Pignatari, Adriano Diogo, Beth Sahão, João Paulo Rillo e Cauê Macris, que fizeram seus questionamentos ao Senhor Secretário, que os respondeu após a manifestação de cada Senhor Deputado. Pela ordem, o Deputado Luiz Cláudio Marcolino leu requerimento de sua autoria e de outros Deputados, requerendo ao Senhor Presidente solicitar ao Senhor Secretário cópia do acordo de leniência celebrado entre a empresa Siemens e o CADE, bem como dos anexos constantes do referido processo. O requerimento ficou de ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Transportes e Comunicações. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu aos Senhores Deputados e ao Senhor Secretário a presença e suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião na hora aprazada e constatado o mesmo quorum, esta ata foi aprovada. Os trabalhos foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata, que eu, Ademar Trindade Cruz, Analista Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente, encerrando-se então os trabalhos. Plenário Tiradentes, em 24 de setembro de 2013. Deputado João Caramez Presidente Ademar Trindade Cruz Secretário