25/03/2014 - 1ª ordinária de 2014 (Aud. Publica sobre Racionamento de Água)
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e cinco dias do mês de março de dois mil e catorze, às catorze horas e trinta minutos, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes os Senhores Deputados Alencar Santana Braga, Geraldo Cruz, José Zico Prado, Aldo Demarchi, Alex Manente (membros efetivos), o Senhor Deputado Beto Trícoli (membro substituto eventual). Ausentes, a Senhora Deputada Analice Fernandes e os Senhores Deputados Dilador Borges, Ramalho da Construção, Dilmo dos Santos, Marcos Neves e André do Prado. Também presentes acompanhando os trabalhos da Comissão a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Antônio Mentor, Gerson Bittencourt e Marcos Martins. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião com a finalidade de realizar uma Audiência Pública para discutir os riscos de racionamento do fornecimento de água em diversas regiões do Estado de São Paulo, tendo em vista o baixíssimo nível dos reservatórios verificados atualmente e apresentar os investimentos que o Governo Estadual vem realizando nessa área para ampliar a oferta de água em nosso Estado, bem como plano de contingência para enfrentar a situação de risco que ora se apresenta, alem de debater quais medidas esta Assembleia Legislativa poderá adotar, dentro de suas atribuições, para colaborar no sentido de solucionar esse grave problema. Foram convidados para participarem do debate a Senhora Dilma Pena, Diretora-Presidente da SABESP, o Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, e o Senhor José Eduardo Campos Siqueira, Diretor da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O presidente saudou os presentes e convidou para compor a mesa dos trabalhos os três convidados; a Senhora Dilma Pena encaminhou como representante seu e da SABESP o Senhor Paulo Massato Yoshimoto, Diretor Metropolitano da SABESP. O presidente também convidou para compor a mesa dos trabalhos o Senhor Rodrigo Sanches Garcia, Promotor de Justiça do GAEMA - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente - de Campinas, e o Senhor Chico Brito, Prefeito de Embu das Artes e Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê. A Audiência Pública contou também com a participação da comunidade e de representantes de entidades sociais. A reunião foi iniciada com uma breve apresentação dos convidados. Fizeram uso da palavra, nessa ordem, o Senhor Paulo Massato, o Senhor José Eduardo Campos Siqueira e o Senhor Vicente Andreu Guillo; cada um dos convidados discorreu sobre o tema em debate com foco em sua área de atuação. Em seguida, foi aberta a palavra para os Deputados e convidados que quisessem fazer questionamentos. Nesta ordem, fizeram uso da palavra o Deputado Geraldo Cruz, o Senhor Rodrigo Sanches e o Deputado Alex Manente. Após a fala do Deputado Alex Manente, foi constatada a falta de "quorum" regimental para a continuidade formal dos trabalhos. O Presidente deu por encerrada a reunião formal e prosseguiu com a discussão informalmente, abrindo a palavra para o público presente e para os Deputados. A reunião foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e a correspondente transcrição, tão logo concluída, integrará esta ata, para todos os fins regimentais. Eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Leslativo, lavrei esta ata, assinando-a após o Senhor Presidente. Aprovada em reunião de 26/03/2014. Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária