02/07/2014 - CCJR, CS e CFOP - PL827/14
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE E FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO Aos dois dias do mês de julho de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, Saúde e Finanças, Orçamento e Planejamento da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 da XIV Consolidação do Regimento Interno, presidida pela Senhora Deputada Maria Lúcia Amary. Pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Marco Aurélio de Souza (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Gilson de Souza (membros substitutos), Mauro Bragato, Hamilton Pereira, Edson Giriboni e Osvaldo Vergínio (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Vanessa Damo e os Senhores Deputados Fernando Capez, Marcos Zerbini, Antonio Mentor, Geraldo Cruz, Afonso Lobato, André Soares, José Bittencourt, Roque Barbiere, Carlos Cezar e Antonio Salim Curiati. Pela Comissão de Saúde estiveram presentes as Senhoras Deputadas Maria Lúcia Amary (membro substituto) e Célia Leão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Hamilton Pereira, Marco Aurélio de Souza, Edson Giriboni, Osvaldo Vergínio e Davi Zaia (substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Analice Fernandes, Telma de Souza e Heroilma Soares Tavares e os Senhores Deputados Celso Giglio, Welson Gasparini, Edinho Silva, Gerson Bittencourt, Ulysses Tassinari, Itamar Borges, Milton Vieira e Alex Manente. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento estiveram presentes a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Hamilton Pereira, Edson Giriboni, Osvaldo Vergínio, Orlando Bolçone e Davi Zaia (membros efetivos), a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Marco Aurélio de Souza e Gilson de Souza (substitutos eventuais). Ausentes a Senhora Deputada Beth Sahão e os Senhores Deputados Roberto Engler, Francisco Campos Tito e Estevam Galvão. Havendo número regimental, a Senhora Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 827/2014 (tramitando em regime de urgência), de autoria do Deputado Feliciano Filho, que institui o Serviço de Hospital Veterinário Público no Estado. A Senhora Presidente solicitou ao relator, Deputado Mauro Bragato, a leitura de seu voto - favorável ao projeto com a emenda apresentada. Não havendo outros oradores inscritos, foi aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente deu por encerrada a reunião que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, secretariei e da qual lavrei a presente ata. Tendo sido lida e considerada conforme, a ata foi dada por aprovada e segue assinada pela Senhora Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 02/07/2014. Deputada Maria Lúcia Amary Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária